Foi apresentado hoje durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê a utilização de placas em locais de visitação pública como piscinas e balneários (rios, córregos e lagoas) de Mato Grosso do Sul. A proposta é do deputado estadual Pedro Kemp (PT) que recebeu informações de especialistas no tratamento de pessoas com deficiência adquirida – resultado de acidentes – de que uma das principais causas do problema de saúde tem sido o mergulho em águas rasas.

Hoje um dos principais problemas para o estudo de deficiência adquirida é a falta de dados dos setores públicos de saúde, segundo informação de entidades que trabalham na reabilitação de pessoas vítimas de traumas em decorrência de mergulho em águas rasas. “O problema é muito maior do que se imagina”, explica Pedro Kemp.

“Acidentes por mergulho são uma das principais causas de lesão medular tendo como resultado a tetraplegia completa ou incompleta. A literatura mundial relata altos índices de lesão cervical provocado por acidentes por mergulho principalmente em jovens, masculinos, sadios e geralmente no verão”, diz trecho da justificativa do projeto de lei.

Em seu artigo 1º, o projeto diz que os balneários públicos ou privados, de rios e lagos, prédios comerciais, edifícios de apartamentos, condomínios, clubes, parques, associações e outras entidades particulares ou públicas dotadas de piscinas de uso comum ficam obrigadas a afixar nas proximidades placas de advertência aos usuários com informações sobre profundidade, advertências de proibição ou permissão de mergulho.

No artigo 2º, a informação é de que as placas deverão ser afixadas horizontalmente ou verticalmente sempre às bordas das piscinas ou nas proximidades dos locais de banho além das seguintes instruções:

Não mergulhe em água com menos do dobro de sua altura (Segundo especialistas, se você tem 1,64m de altura, a profundidade segura para o salto de mergulho é de 3,28 m);

crianças com menores de 12 anos de idade deverão estar acompanhadas de seus responsáveis;

não ingerir bebidas alcoólicas se for mergulhar;

não mergulhe em águas desconhecidas;

não participe de brincadeiras que possam por sua vida em risco quando estiver nadando ou mergulhando.

(Jacqueline Lopes)

josi