O deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou hoje da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e do governo federal celeridade no início dos estudos antropológicos de identificação de áreas indígenas. O trabalho, que antecede o processo de demarcação de territórios indígenas, teve início no ano passado e foi paralisado por conta de uma série de mobilizações realizadas pelos fazendeiros e mais recentemente por uma liminar do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em favor da FAMASUL (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).

No entanto, nova decisão da corte do dia 25 de agosto suspendeu os efeitos da liminar, autorizando o retorno do processo de demarcações. Para o parlamentar, não há mais obstáculo para os trabalhos, mas as atividades, de acordo com Kemp, ainda estão suspensas. “O que mais me angustia é que desde o ano passado, a FUNAI publicou as portarias para fazer os estudos antropológicos, no entanto, esse trabalho foi suspenso e adiado várias vezes. O processo não avança”, desabafou, lamentando que as famílias indígenas são as maiores vítimas. “Quem está pagando por essa morosidade é a população indígena”, disse.

Hoje, policiais federais e oficiais de justiça estão em Rio Brilhante para cumprir mandado de reintegração de posse da Fazenda Santo Antônio de Nova Esperança, onde há pelo menos 130 indígenas da etnia Kaiowá Guarani acampados. Os índios são da aldeia Panambi, de Douradina, e em fevereiro do ano passado deixaram a localidade para ocupar as terras em Rio Brilhante, onde reivindicam a demarcação de três mil hectares.

O deputado Pedro Kemp informou durante seu pronunciamento que conversou com o delegado da Polícia Federal responsável pela desocupação da área. “O delegado relatou que pretende realizar uma desocupação pacífica e fará, portanto, um processo de negociação com as famílias, sem que haja despejo”, disse, lembrando que entre os acampados estão pelo menos 40 crianças, além de idosos. Os indígenas serão deixadas às margens da BR-163.

Kemp lamentou que os estudos antropológicos estejam paralisados diante da falta de segurança para as equipes de antropólogos. O parlamentar cobra que o trabalho desenvolvido pela FUNAI seja acompanhado pela Polícia Federal ou homens da Segurança Nacional e Exército. “Os antropólogos dizem que precisam de segurança para trabalhar. Se for o caso, o reforço terá que vir da Polícia Federal, Exército ou Segurança Nacional, mas o trabalho precisa ser feito”, disse.

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