A decisão do governo dos Estados Unidos de sobretaxar em 36,91% o camarão brasileiro exportado para aquele mercado abriu um debate entre parlamentares petistas sobre a melhor política a ser adotada para o setor. Deputados federais como Josias Gomes (BA) e Luiz Bassuma (BA) criticam o que consideram protecionismo do governo americano. Por outro lado, o deputado federal João Alfredo (CE) levanta o aspecto ambiental para fazer reparos à produção do camarão em áreas de manguezais.

“Essa decisão afeta bastante a Bahia, que tem uma cultura importante e que faz exportações para os Estados Unidos”, disse hoje Josias Gomes ao Portal do PT. Para o parlamentar petista, o governo brasileiro deve recorrer à OMC para reverter a decisão de sobretaxar o produto. “Os americanos adotam a prática de usar subsídios, taxações e restrições alfandegárias para proteger seus mercados. O que fica patente é que há a necessidade de apelar à OMC, como fizemos no caso do algodão, quando saímos vitoriosos”, disse Josias Gomes.

Unidade sul-americana

Para o deputado Luiz Bassuma, a única saída diante do protecionismo americano é o governo brasileiro procurar unificar os países pobres e em desenvolvimento, a começar pela integração da América do Sul. “O Brasil tem condições de liderar esse processo. Se não partirmos para esse caminho, não vamos nunca ganhar a disputa”, afirmou Bassuma, que considera a política americana particularmente cruel porque afeta a economia de países pobres.

Ontem, em Cabo Verde, sua última etapa da viagem à África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os subsídios agrícolas dados por países ricos. “Não queremos depender de arranjos privilegiados com países desenvolvidos, que distorcem o sistema internacional e nos condenam à eterna dependência de concessões desiguais e incertas”, disse Lula. O deputado Josias Gomes lembrou que Estados Unidos e União Européia destinam anualmente cerca de US$ 300 bilhões para subsidiar produtos agrícolas de seus mercados.

Meio Ambiente

Quem levanta reparos à produção brasileira de camarão é o deputado federal João Alfredo, que propôs e foi relator do grupo de trabalho que estudou o impacto ambiental e social da cultura do camarão. “Não há nenhum respeito á legislação ambiental e muitos manguezais, especialmente no Ceará e no Rio Grande do Norte, estão sendo destruídos. O emprego é extremamente precário, sem carteira assinada e muitas vezes com utilização de mão de obra infantil”, afirmou João Alfredo.

O parlamentar finaliza relatório sobre as visitas e audiências realizadas no Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. “Talvez o camarão saia barato justamente porque as exigências ambientais e trabalhistas não sejam cumpridas por grande parte dos produtores”, disse o deputado.

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