Pequenos agricultores contestam política de crédito da safra 2004/05, que deve destinar R$ 7 bilhões à agricultura familiar, responsável por mais de 53% da produção nacional, e R$ 38 bilhões aos grandes. Governo argumenta que recursos de pequenos vêm do tesouro e de grandes do sistema financeiro

São Paulo – Às vésperas da definição dos recursos a serem destinados ao crédito da safra 2004/2005, previsto para ocorrer até meados de junho, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) está apresentando uma série de números que questionam mais uma vez os rumos da macropolítica agrícola do país. No cerne da questão está o volume de recursos destinados aos Ministérios da Agricultura (MA), guarda-chuva do grande agronegócio, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pela agricultura familiar, num comparativo com a contribuição percentual dos dois setores para a produção agrícola nacional.

Utilizando um estudo desenvolvido pelo professor de geografia agrária da Universidade de São Paulo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o MPA apresenta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que colocam em cheque o mito da grande propriedade como responsável pela produção “superavitária” das commodities agrícolas no país. Segundo o movimento, de acordo com o último senso agropecuário do IBGE, as pequenas propriedades são responsáveis por 34% da produção de soja (contra 21,9% da grande propriedade), 54,4% da produção de milho (contra 10,8% dos grandes), 70,4% do café (contra 1,7% dos grandes) e 51,5% da laranja (contra 10,9% dos grandes). As pequenas unidades também participaram com 62,3% da produção de carne bovina (os latifúndios entram com 11,2%) e 71,5% da produção de leite (contra 1,9% da grande propriedade).

Disso se conclui que, mesmo adicionando a participação das médias propriedades (200 ha a menos de 2.000 ha) ao cômputo produtivo dos latifúndios (2.000 ha e mais), as pequenas propriedades (menos de 200 ha), vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, superam, na grande maioria das culturas, a produção total das propriedades atendidas pelo Ministério da Agricultura. De fato, a agricultura familiar responde por mais de 53% da produção agrícola nacional.

O que justifica, então, a provável alocação de R$ 38 bilhões de crédito para o Ministério da Agricultura, contra R$ 7 bilhões para o MDA, nesta próxima safra?

Esse questionamento está no centro de uma mobilização nacional do MPA, que, durante toda esta semana, está organizando uma jornada de lutas em 16 Estados, com participação estimada de cerca de 20 mil pequenos agricultores. Segundo Romário Rosseto, coordenador nacional do MPA, o movimento reivindica um crédito de R$ 20 bilhões e diminuição da taxa de juros máxima do Pronaf de 4% para 2%, além de um projeto específico de moradia rural para atender um déficit de cerca de 6 milhões de habitações. “Hoje já existe um programa de subsídio para habitação rural, que é de R$ 4 mil. Queremos elevar esse valor para R$ 6 mil, demanda que está sendo apresentada ao Ministério das Cidades. Morar bem dá dignidade ao homem do campo e garante a sua permanência na terra”, diz o militante.

Do ponto de vista menos econômico e mais político, o MPA faz sérias críticas ao que chama de “deslumbramento do presidente Lula com os “agrishows” (referência a maior feira agropecuária do país, a Agrishouw, que acontece anualmente em Ribeirão Preto)”. Segundo o movimento, o agronegócio recebe um tratamento claramente privilegiado por parte do governo, como provaria o montante de R$ 4,34 bilhões destinados pelo Banco do Brasil a grandes empresas do setor agroindustrial (Aracruz celulose: R$ 1.167 milhões , Cargil: R$ 921 milhões, Bunge: R$ 607, ADM: R$ 585 milhões, Nestlé: R$ 330 milhões, Rhodia: R$ 304 milhões, Souza Cruz: R$ 189 milhões, Basf: R$ 120 milhões, Monsanto: R$ 68 milhões, Bayer: R$ 58 milhões), valor quase igual aos R$ 4,5 bilhões contratados pela agricultura familiar na última safra.

“A agricultura familiar foi descapitalizada e é preciso recuperar o setor. Ao mesmo tempo, o Pronaf tem uma inadimplência de 0,5%, enquanto grandes produtores devem mais de R$ 31 bilhões ao Banco Central. Apenas um produtor gaúcho deve R$ 1,2 bilhões, mais do que a somatória das dívidas de todos os assentados juntos, por exemplo”, diz Rosseto, ao justificar as demandas do movimento.

Falhas no raciocínio

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento Rural (NEAD), Caio Galvão, no entanto, a comparação simplista do volume de recursos do MDA e do Ministério da Agricultura tropeça no fato de que o dinheiro do primeiro vem do governo e do segundo, do sistema financeiro. Ou seja, enquanto os R$ 7 bilhões para a agricultura familiar vêm de fontes como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e outros, os recursos do crédito para o agronegócio provêm da retenção dos depósitos à vista pelo Banco Central, que podem ser disponibilizados pelos bancos ao crédito agrícola a juros de 8,75%.

“O recurso do crédito patronal não compete com o do MDA. Quando avaliamos o valor a ser destinado para o crédito da agricultura familiar, cujo juro máximo é de 4%, avaliamos o quanto temos condições de subsidiar. Isso porque o governo realmente subsidia a diferença da taxa de juros oferecida aos pequenos agricultores e os juros praticado no mercado”, afirma Galvão. Segundo ele, o governo está fazendo um grande esforço para recuperar o setor da produção familiar, investindo em assistência técnica e efetivamente no aumento dos valores do crédito, que triplicou desde a safra 2002/2003, última do governo FHC.

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