Cerca de 350 educadores definiram em Audiência Pública, realizada nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, que vão encaminhar aos 24 deputados estaduais uma carta cobrando a manutenção da gestão democrática na rede estadual de ensino. O documento foi aprovado em encontro da categoria e defende a eleição direta para diretores, diretores adjuntos e colegiados escolares, sem qualquer processo de pré-seleção antes do pleito, como deseja o governo.

Com a carta, os professores pretendem garantir na Assembléia Legislativa a ampla discussão, com a categoria, em qualquer proposta de alteração da lei 3.244, que institui o pleito nas escolas. A preocupação da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) deve-se ao fato do governador André Puccinelli anunciar hoje que vai encaminhar nos próximos dias ao legislativo projeto mudando a legislação. A intenção do executivo é instituir etapas seletivas com três turnos antes do pleito, dentre elas, a avaliação dos candidatos, ponto mais polêmico da mudança. Os educadores entendem que a prova restringirá a participação no processo de escolha dos novos diretores, além de trazer questões com caráter subjetivo.

O documento apresentado hoje durante o debate apresenta a posição da categoria e defende a transparência no processo de eleição direta. “A gestão democrática se fundamenta na constituição de um espaço pública de direito…Defendemos que a eleição dos dirigentes de instituições educacionais deve ser direta e integrar o projeto político-pedagógico da instituição. Esse projeto deve garantir o trabalho coletivo de todos os segmentos da comunidade escolar”, lembram os professores.

A carta será entregue aos demais parlamentares pelos deputados estaduais Pedro Kemp e Paulo Duarte, ambos do PT e autores da Audiência Pública. “Estamos pedindo aos parlamentares que não aprovem nenhuma modificação, em regime de urgência, sem debater amplamente conosco”, explicou Jaime Teixeira, presidente da FETEMS a intenção da Federação. A categoria deve sentar em nova mesa de negociação com o governo nos próximos dias.

Participaram da audiência os deputados Pedro Kemp e Paulo Duarte, o secretário-geral e a secretária de Relações Internacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão e Fátima Silva, o presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, e o representante da UCE (União Campograndense dos Estudantes), Jonathan Malaquias. O governo do Estado não enviou representantes para o debate.

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