O Fome Zero avança e se consolida como uma estratégia para erradicar a fome por meio da inclusão social, com investimento de R$ 19,5 bilhões nos últimos dois anos e meio.

Esta é uma das conclusões da última reunião do Grupo de Trabalho Fome Zero, realizada em junho. Ao integrar ações de nove ministérios e quatro órgãos vinculados à Presidência da República, o Fome Zero está presente em 29 programas, atendendo mais de 12 milhões de famílias em todos os municípios do país.

O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) é um dos instrumentos que melhor traduz os objetivos do Fome Zero, porque atua desde a compra até a distribuição dos alimentos.

Nos últimos dois anos e meio, 150 mil agricultores familiares foram beneficiados pelo PAA, que compra até R$ 2,5 mil por ano do pequeno produtor, e R$ 5 mil, no caso da produção de leite. Somente no ano passado, 200 mil toneladas de alimentos foram adquiridas.

Nas atividades rurais, o volume de recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) cresceu 133% neste ano em comparação com 2002, possibilitando o acesso ao crédito para 1,6 milhão de agricultores familiares.

Crianças
Outro bom resultado é o aumento dos recursos repassados para a alimentação escolar, que atende diariamente 37 milhões de crianças e adolescentes.

O acréscimo do valor por estudante chegou a 40%, passando de R$ 0,13 para R$ 0,18 ao dia. Na educação infantil, a verba per capita triplicou (de R$ 0,06 para R$ 0,18). Nas comunidades indígenas e quilombolas a elevação foi de 162%, de R$ 0,13 para R$ 0,34 por dia.

O Bolsa Família, que unificou quatro programas de transferência de renda, está presente em 7 milhões de lares pobres, que recebem, em média, R$ 66,00 por mês. A meta é atender todas as famílias com renda mensal de até R$ 100 por pessoa. Estudos revelam que 70% dos recursos repassados pelo Bolsa Família são gastos na compra de alimentos.

Nos últimos 30 meses foram construídas 71.200 cisternas, garantindo água limpa e saudável a 295 mil pessoas que moram no semi-árido. Outras 22 mil famílias brasileiras são abastecidas por hortas comunitárias, por meio de convênios com 30 municípios e cinco Estados.

A distribuição de cestas básicas atendeu 650 mil famílias acampadas, que aguardam o atendimento do Programa da Reforma Agrária, atingidas por barragens e de comunidades indígenas e quilombolas.

Em 23 cidades, 30 restaurantes populares estão em construção, sendo que nove começam a funcionar até dezembro. Na área de educação alimentar, todos os estudantes do ensino fundamental receberam cartilhas que ensinam, de forma didática e divertida, como se alimentar corretamente.

Orçamento
O volume de recursos para o Fome Zero em 2005 (R$ 12 bilhões) será 33% maior que o valor executado em 2004 (R$ 9 bilhões). As ações estão distribuídas em quatro eixos: ampliação do acesso à alimentação, fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e mobilização.

Atualmente, 102 instituições são parceiras do Fome Zero. No período, também foram criados 27 fóruns estaduais de economia solidária e mapeados 22 mil empreendimentos.

A qualificação para o mercado de trabalho atendeu 46 mil jovens, sendo que 36,5 mil conseguiram emprego. Nestes dois anos e meio, as doações ao Fome Zero somaram R$ 13,9 milhões em dinheiro ou produtos, que são distribuídos ou leiloados. Todo recurso obtido nos leilões é investido na construção de cisternas.

O Fome Zero é uma estratégia do governo federal, presente em todos os municípios, que visa assegurar o direito à alimentação adequada, com regularidade, priorizando as pessoas com dificuldade de acesso aos alimentos.

Participam das ações: Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Comunicação, Assessoria Especial, ligados à Presidência da República; e os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Agricultura, Planejamento, Fazenda e Trabalho e Integração Nacional, além do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).

admin