Com oito militantes disputando as eleições municipais no país, os homossexuais têm preferido o PT para lançar sua candidatura a vereador. É o que mostra levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e pelo Mix Brasil. O PFL apresenta seis candidaturas, enquanto PV e PL têm cinco. Outros partidos têm menos de três homossexuais em disputa. Uma demonstração do espaço privilegiado dos homossexuais no PT tem sido o destaque que o movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros sempre deu a candidaturas petistas “simpatizantes”: aqueles que, mesmo não sendo homossexuais, defendem plataformas eleitorais em defesa deste segmento da sociedade.

Uma determinação da última assembléia da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), realizada em Curitiba no começo ano, incentivou que todas as capitais brasileiras tenham no mínimo um candidato abertamente gay, lésbica ou transgênero (travesti ou transsexual) concorrendo nas eleições municipais. A decisão foi tomada com base no entendimento de que os homossexuais representam mais de 10% da população no país e que a conquista da cidadania passa pela participação na política e nas esferas do poder.

Uma das candidatas lésbicas é Virgínia Figueiredo, que tenta uma vaga na Câmara do Rio de Janeiro e integra a Coordenação Nacional do Setorial do PT de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Virgínia está entre os pioneiros do movimento homossexual por ter se exposto na eleição de 1996 como primeira candidata assumidamente lésbica do Brasil. Naquela época, o movimento encarava como estratégia de mobilização a indicação de candidatos. A maioria saiu pelo PT. Independentemente do número de votos obtidos, eles tiveram no período eleitoral uma oportunidade para debater com a sociedade temas caros ao movimento.

Propostas

Virgínia, por exemplo, propõe a criação de uma coordenadoria municipal de LGBT no Rio. O tema da violência contra homossexuais também aparece entre suas propostas. A criação de um abrigo para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência em razão da sua orientação sexual está entre suas preocupações. Assim como as mulheres vêm conquistando tratamento específico dos profissionais de saúde, as lésbicas, assim como demais homossexuais, também querem atendimento especializado na saúde pública.

A candidata, tanto quanto outros candidatos LGBT, defende nas prefeituras o apoio à produção da cultura de afirmação e visibilidade do segmento. A educação sexual nas escolas deve incluir o tema da orientação sexual como forma de expor a diversidade e restringir o preconceito e a discriminação. Virgínia quer também a criação de uma frente parlamentar municipal sobre o assunto, entre outras medidas. Ela acredita que a conquista de um espaço no Legislativo precisa restringir a influência da bancada evangélica e reduzir o preconceito nas Câmaras e Assembléias.

Coragem

Além da pioneira Virgínia, o PT conta com outros sete candidatos. Manoelzinho é candidato a vereador na cidade de Juiz de Fora (MG), conhecido destino turístico de homossexuais, por grandes eventos feitos para esta comunidade na cidade mineira. Trata-se da segunda vez que ele se candidata. Como Virgínia, Manoelzinho faz parte da coordenação nacional do setorial do PT. O petista defende, entre outras propostas, a igualdade de direitos perante a previdência social municipal. Esta medida já é realidade em algumas cidades, principalmente aquelas administradas pelo PT, como São Paulo, Porto Alegre e Recife.

Flávia Filomena tem 28 anos, é agricultora e a primeira lésbica assumida a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Porto Velho. Seu trabalho tem origem junto aos agricultores do Projeto de Assentamento Joana D”Arc, que tem 1.800 famílias, além de sua militância junto à comunidade LGBT da capital rondoniense. Suas propostas estão sintonizadas com a dos colegas de partido. Ela ressalta o apoio de todos os parlamentares do PT-RO e cita como prova as convenções para o corte do número de vagas, onde ela sequer sofreu ameaça de ser eliminada da disputa.

Raimundo Nonato da Silva, conhecido como Sula, é candidato ao cargo de vereador pelo PT em Fortaleza. Uma de suas prioridades é dar destaque ao programa do governo federal “Brasil sem Homofobia”, lutando por seu cumprimento e divulgação. Entre as propostas específicas do município, Sula dá ênfase à orientação e capacitação de servidores municipais, como guardas civis, para que atendam de forma adequada este público, que ocupa cada vez mais espaço na capital cearense. A educação é uma de suas principais estratégias para acabar com a discriminação e o preconceito.

Uma proposta interessante de sua plataforma diz respeito aos processos licitatórios da Prefeitura. Sula defende que a administração municipal exclua aquelas empresas que tenham sido condenadas por discriminação por orientação sexual. Seu conjunto de propostas foi elaborado em reuniões do
Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB).

Em João Pessoa, Fernanda Benvenucci é candidata transexual à Câmara Municipal da capital paraibana. “Não tive nenhum problema de rejeição dentro do Partido dos Trabalhadores, até porque, pela sua origem, o PT é um dos poucos partidos que têm garantido em suas instâncias partidárias as discussões sobre o combate a toda e qualquer forma de discriminação, preconceito e intolerância. Na convenção, quando tivemos que reduzir o número de vagas, o meu nome foi um dos poucos que não foram cogitados a serem cortados. Senti respeito, até porque faço parte do Setorial de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros do PT de João Pessoa”, ressalta Fernanda.

Ela acha que o lançamento de 35 candidaturas do movimento gay pelo Brasil ainda é pequeno. O avanço demonstrado pelas Paradas Gays deveria estar mais refletido politicamente, em sua opinião. Este ano ocorreram grandes marchas em defesa dos homossexuais, mesmo em cidades distantes dos grandes centros culturais do país. São Paulo chegou a reunir 1,5 milhão de pessoas. “Em vez disso, temos presenciado o crescente aumento das bancadas legislativas conservadoras”, lamentou.

Além destes, o PT conta com outros três candidatos, como o gaúcho de Alvorada João Carlos de Souza, o Lilika (foto, ao lado); Márcia Marão, de Contagem (MG); e Otair Luis dos Santos, de Ponta Grossa (PR).

São Paulo

A Associação da Parada do Orgulho GLBT, que neste ano se tornou a maior do mundo, afirma que São Paulo é o melhor lugar no país para um homossexual viver sem tantos preconceitos, o que atrai, segundo a organização, gays de outras regiões do país para morarem e votarem aqui. A atual administração da Prefeitura da capital paulista foi a que mais projetos teve voltados para os homossexuais. A principal realização foi a concessão, em novembro de 2002, da pensão aos companheiros homossexuais de servidores públicos da Prefeitura, concedida desde que comprovada a união estável do casal.

Além disso, a prefeitura deu apoio financeiro e institucional à Parada do Orgulho Gay, a maior do mundo e que neste ano reuniu, segundo a Polícia Militar, 1,5 milhão de pessoas. O evento foi inserido no calendário oficial da cidade e das comemorações dos 450 anos de São Paulo. Em junho, intitulado o “mês da diversidade”, a Prefeitura investiu cerca de R$ 180 mil em eventos como a Parada, a Feira da Vieira (feira comunitária dos homossexuais com shows, no centro da cidade) e a Caminhada de Lésbicas e Simpatizantes na Avenida Paulista.

Recomendações

Duas das maiores organizações militantes dos direitos homossexuais, a Associação do Orgulho GLBT de São Paulo – que promove a Parada Gay – e o Grupo Gay da Bahia (GGB) recomendam votos em candidatos simpatizantes ou homossexuais. A prioridade são aqueles candidatos assumidos como homossexuais. Mas em localidades onde isto não seja possível, sugere-se candidatos com plataformas voltadas para este público. No Rio, o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual (GAI) realiza campanhas e atos contra as candidaturas de Marcelo Crivella (PL), um dos dono da Igreja Universal do Reino de Deus, e Luiz Paulo Conde (PMDB).

Entre os candidatos sugeridos pela organização paulistana está o vereador candidato à reeleição Carlos Giannasi (PT), que na atual legislatura apresentou projetos voltados para os homossexuais. O primeiro deles visava criar uma coordenadoria homossexual em São Paulo, mas foi julgado inconstitucional e arquivado. O segundo, que pretende instituir o pagamento de pensão aos companheiros dos servidores públicos homossexuais, já passou por todas as comissões da Câmara e aguarda votação. O vereador criou também um Disque-Denúncia contra discriminação, cujo telefone é o do seu gabinete na Câmara (11-3111-2648). Giannasi já foi xingado na televisão por outros parlamentares, numa demonstração explícita de homofobia.

O GGB recomenda que, primeiro, o eleitor deve “escolher um candidato da comunidade LGBT que tenha como programa de campanha proposta de inclusão social dos homossexuais e a defesa das reivindicações da comunidade”. Caso nenhum tenha essa característica, o eleitor deve escolher “aquele que em seu programa inclua a defesa das reivindicações GLBT”. Se eventualmente não houver nenhuma dessas duas opções, o GGB recomenda ao eleitor que vote em “um candidato progressista que tenha uma linha de ação em defesa das liberdades civis e da democracia”.

Confira a lista de candidatos por estado em www.pt.org.br .

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