Denúncias de revista levam diretor à renúncia, mas Lula reafirma apoio ao presidente Henrique Meirelles, também atingido.

Quando o governo já comemorava o seu bom momento político, graças aos indicadores econômicos, um episódio envolvendo o Banco Central pode dar à oposição a munição de que se ressentia para iniciar o novo semestre com maior gás.

O diretor do Banco Central, Luiz Augusto Candiota, deixou o posto após denúncias que a revista Isto É publicou, quando se esperava uma reação mais forte e contestatória de sua parte. O líder do PSDB, Arthur Virgílio, e o do PFL, José Agripino, anunciaram que vão aprofundar o episódio e esperam esclarecimentos do presidente do Banco Central.

Este também foi acusado na reportagem da revista, mas se apressou a reagir através de nota oficial. Os novos fatos, porém, podem levá-lo a uma convocação por parte dos oposicionistas no Senado. Arthur Virgílio já antecipou que não vai aceitar a tática, de “entregar um boi às piranhas para salvar os outros”.

Mesmo no exterior, no entanto, Lula entrou no debate, garantindo que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem a sua inteira confiança e não será demitido: “Nada vai mudar no Banco Central e na equipe econômica. Ele detém minha confiança.”

Mais do que isso, o presidente associou o bom momento da economia à atuação do Banco Central. “Acho que o BC cumpriu as propostas que deveria cumprir até agora, tanto que a economia está crescendo, melhorou a confiabilidade do País no exterior e houve um recorde nas exportações.”
Quanto à demissão do diretor de Política Monetária do BC, Luiz Augusto Candiota, também suspeito de irregularidades fiscais, o presidente afirmou que ele tem o direito de se defender. “O Candiota resolveu que deveria pedir demissão para lutar pela defesa de sua inocência e de sua integridade. Acho que é um direito dele.”

O estopim

Tudo começou com a reportagem da Isto É, há uma semana, mas ontem pela manhã, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Augusto Candiota, decidiu renunciar.

Ao lado do presidente Meirelles, deu suas razões, lendo a carta cujo teor é o seguinte:

“Ilmo. Presidente do Banco Central do Brasil Sr. Henrique de Campos Meirelles Nesta data encaminhei ao Ilmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda meu pedido de exoneração imediata do cargo de Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil. Sinto-me na obrigação de enunciar a V. Exa as razões de ordem pessoal que me levaram a esse gesto, solicitando que delas seja dada publicidade, em função da posição pública que ocupo.

Sempre militei na iniciativa privada, onde posso me orgulhar de ter desempenhado as atribuições que me foram cometidas com êxito e ter pautado minha conduta de forma ética e digna. Quando fui convidado por V.Exa para o honroso cargo de Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, outra motivação não tive senão a de procurar servir ao meu país. E devo dizer que me encontro realizado profissionalmente pelo que fiz, ainda que sentindo não ter podido fazer mais em decorrência dessa interrupção a que me vi obrigado.

Quando em março de 2003, assumi a diretoria, junto com a equipe chefiada por V.Exa, encontramos, todos nós, um quadro de incertezas que colocavam a economia brasileira em um de seus momentos mais difíceis. A inflação em bases anuais beirava os 17% ao ano, os juros estavam em 26,5% ao ano, a volatilidade cambial era constante, as contas externas estavam ainda frágeis e aproximadamente 35% de nossa dívida pública interna estava atrelada à variação cambial.

Dezesseis meses depois, fruto da política implementada, cuja responsabilidade, como é óbvio, não deve ser atribuída somente a mim, que contribuí com pequena parcela, mas a V. Exa, a toda a equipe, ao Ministro Antonio Palocci, ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao governo e a sociedade como um todo, o índice inflacionário está em torno de 6%, os juros decresceram gradativamente a 16%, existe estabilidade cambial com saldos crescentes na balança comercial e a dívida interna indexada ao câmbio se restringe agora a 15% de seu total.

Os recentes indicadores de recuperação de emprego e da atividade econômica estão a demonstrar que conseguimos recolocar o país na rota da normalidade monetária e do crescimento sustentável, dentro de um quadro de absoluto respeito à justiça social. Apesar desses aspectos positivos e que muito me envaidecem, desde o ano passado tem sido citado na imprensa, um suposto – e absolutamente inexistente – envolvimento meu, antes de assumir o cargo que ora ocupo, em operações irregulares no âmbito financeiro e no cumprimento de obrigações tributárias. Tenho procurado responder com clareza, objetividade e absoluta verdade essas insinuações.

Mas isso não bastou. Com surpresa e tristeza tomei conhecimento da reportagem da revista Isto É, n. 1816, de 28 de julho, onde sou acusado de me envolver em operações “suspeitas” que teriam caracterizado “sonegação, omissão fiscal e evasão de divisas”. Sinto-me violentado pessoalmente e profissionalmente, sobretudo pela forma como a matéria é apresentada, dando a entender que teria me envolvido em operações fraudulentas, tendo ignorado a legislação e dela me distanciado como se fosse um marginal.

Confesso, com sinceridade, não ter mais motivação para me manter no cargo. Mais importante ainda, entendo que a minha permanência na função, a partir de agora, será prejudicial ao Banco Central do Brasil, ao mercado financeiro e ao País, pois as acusações à minha pessoa acabam por atingir o órgão de que faço parte.

Por essas razões solicitei a minha exoneração imediata. Apenas lamento que pessoas que ocupam cargos públicos estejam sujeitas a tal tipo de acusações, sem qualquer responsabilidade por parte daqueles que as acusam aos quais se dá acesso irrestrito a dados que deveriam ser mantidos confidenciais e somente ser usados em processos regulares, por autoridades competentes e com amplo acesso aos supostos “acusados”.

Sempre fui e continuarei sendo um defensor ardoroso da plena e irrestrita liberdade de imprensa, mas é importante frisar que fui vítima daquilo que chamo “libertinagem de imprensa”. Faltam-me palavras certas para exprimir a admiração pessoal e profissional que cultivei por V.Exa, pela diretoria do Banco Central do Brasil e pelo Ministro Antonio Palocci ao longo do tempo que estivemos juntos. Pude presenciar de perto o quanto são brasileiros raros, de nobreza nas atitudes, paciência inabalável e sabedoria nas relações pessoais.

Agradeço a V.Exa, a toda diretoria do Banco Central do Brasil, aos seus funcionários, ao ministro Antonio Palocci, ao Presidente Lula e aos demais integrantes do governo pela atenção e cortesia com que sempre fui distinguido, desejando a todos boa sorte no mister de aperfeiçoar o país e levá-lo ao crescimento constante, com justiça social. Atenciosamente, Luiz Augusto de Oliveira Candiota.

Meirelles não sai

A posição de Luiz Augusto Candiota não será seguida pelo presidente do Banco Central, também citado na matéria que originou a crise. Ambos estariam sendo investigados por sonegação fiscal, segundo denúncia publicada neste final de semana pela revista Isto É. Falando à imprensa, após anunciar oficialmente o afastamento de Candiota, Meirelles disse que “não cogitou” se afastar. “São denúncias inconsistentes. A jurisprudência é firmadora e está totalmente esclarecida na nota emitida pelo Banco Central na última sexta-feira”, disse, referindo-se ao comunicado divulgado pela instituição que nega as acusações.

Meirelles disse que a decisão de afastar Candiota do cargo partiu do próprio diretor. “Respeitamos a decisão pessoal do Candiota. Essa atitude não foi tomada pelo governo”, disse Meirelles.

As denúncias

O estopim de tudo foi matéria publicada na semana passada pela revista Isto É, segundo a qual o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor de Política Monetária da instituição, Luiz Augusto Candiota, estariam sendo investigados pelo Ministério Público e pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banestado por suspeita de sonegação fiscal e evasão de divisas.

A reportagem afirma que Meirelles não teria apresentado a declaração de Imposto de Renda relativa ao ano de 2001. Meirelles respondeu em nota, ponto por ponto, inclusive que neste ano vivia nos EUA pois trabalhava para um grande banco estrangeiro e por isso não precisaria prestar esclarecimentos ao fisco brasileiro. Meirelles informou que mudou seu domicílio fiscal para os EUA em 1997 e o reabriu em julho de 2002 no Brasil.

A revista lembra que o artigo 9 da lei eleitoral brasileira exige que todos os candidatos tenham filiação partidária e domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da eleição. Candiota teria omitido a existência de uma conta no MTB Bank. Segundo a revista, a conta tem como titular uma offshore de nome Europa, com endereço na Plaza Independência, 822, Montevidéu, Uruguai, um paraíso fiscal.
Na conta no MTB Bank, a Isto É afirma que existem movimentações registradas por Candiota desde 16 de dezembro de 1999 até 9 de abril de 2002 que “nunca foram declaradas à Receita Federal”.

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