As recentes denúncias envolvendo a suposta compra de apoio do PTB pelo PT podem abrir espaço para uma discussão mais profunda sobre uma reforma política, que ajudaria a inibir negociatas para financiar partidos e candidatos na busca por votos.

A reforma política é apontada por parlamentares e analistas como um antídoto eficaz para reduzir a chamada corrupção eleitoral, espécie de chaga recorrente na história do país.

E é o financiamento público de campanha, um dos principais pontos do projeto que tramita na Câmara, a solução indicada para evitar casos de uso indevido de dinheiro nas corridas eleitorais, já que as campanhas tornaram-se cada vez mais caras, exigindo recursos financeiros abundantes.

Para o relator da proposta, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), este é um bom momento para rediscutir as regras eleitorais e partidárias. Mas analistas políticos são menos otimistas, lembrando que tentar ressuscitar o debate em período de eleições não é novidade.

“É batata aparecer esse assunto quando surge crime eleitoral ou quando armações são feitas”, afirmou à Reuters Carlos Lopes, consultor político da Santa Fé Idéias.

Mas o presidente do PT, José Genoino –que nega veementemente o suposto acerto financeiro no acordo político-eleitoral com o PTB–, diz que a defesa do projeto agora não é casuística e que a proposta encontrará, sim, ambiente para ser apreciada em 2005.

“Acho que a situação desta eleição (…) mostra que o sistema tem falhas e que precisa de uma reforma”, afirmou Genoino.

O líder do oposicionista PFL no Senado, José Agripino (RN), aproveita o gancho das novas denúncias e não deixa por menos. “Agora, o governo está moralmente obrigado a trabalhar essas idéias. Se não fizer, estará validando as denúncias.”

VALORIZAÇÃO DO CANDIDATO

Na avaliação de Caiado, a maior parte de recursos não declarados aos tribunais eleitorais provêm de caixa-dois de empresas, resultado da contravenção (jogo do bicho, bingos), do próprio narcotráfico e de outras fontes ilegais.

O parecer do deputado reordena o processo político-eleitoral brasileiro. Além do financiamento público, o texto do projeto de Caiado institui o voto em listas fechadas de candidatos ao Legislativo, a fidelidade partidária e impõe limites às coligações entre legendas nas eleições.

O custo da campanha cairia sensivelmente com o financiamento público, defende o relator. Segundo ele, há uma estimativa de gasto de 812 milhões de reais para financiar as campanhas caso o projeto seja aprovado.

Pode parecer muito dinheiro, e é um montante enorme em termos de gastos públicos, mas quando distribuído para todos os partidos reduziria bastante as opções de gastos.

“Com esse valor, não vai dar para contratar marketeiro nem para contratar shows de bandas de pagode, axé music e sertanejo. O candidato não será mais acessório no palanque”, disse Caiado.

CUSTO DO VOTO

Uma outra corrente, no entanto, afirma que o financiamento público provocaria um grande desgaste político, já que os recursos aplicados nas campanhas poderiam ser usados em áreas que necessitam de investimento.

Essa vertente acredita, ainda, que o instrumento criaria legendas de aluguel, que surgiriam apenas para tomar recursos.

Os defensores da reforma contra-argumentam que o custo político pode ser considerado baixo se acabar com os acordos embutidos nos apoios financeiros que os candidatos recebem.

“Você não sabe quando custa um voto. Não sabe o que políticos precisam negociar para pagar uma eleição”, disse uma fonte do PTB ao analisar a conjuntura do partido diante das denúncias. A fonte não confirmou, no entanto, se as acusações publicadas na imprensa sobre a legenda seriam verdadeiras.

Além do financiamento de campanha, o endurecimento nos prazos de filiação para reforçar a fidelidade partidária é outro ponto igualmente polêmico que retarda a apreciação do projeto no Congresso.

Mas apesar da conjuntura atual favorável à discussão, observadores da dinâmica parlamentar, entre eles os próprios deputados e senadores, dizem ser muito difícil um político, sobretudo aquele que está no poder, mudar as regras pelas quais ele se elegeu.

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