A Corregedoria Geral da Câmara deve apresentar até sexta-feira o relatório sobre o processo de cassação de 16 parlamentares. A informação foi dada pelo corregedor-geral da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI).

“Amanhã, praticamente todos os parlamentares irão depor para que até sexta-feira o relator Robson Tuma [PFL-SP] apresente seu relatório e a comissão analise e vote.” Nogueira disse que haverá apenas um relatório para todos os parlamentares –citados no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão.

O corregedor afirmou que o mérito do processo de cassação será julgado pelo Conselho de Ética da Câmara. Entretanto, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou na semana passada que a Mesa da Câmara e a Corregedoria deveriam se manifestar sobre cada representação, antes de seu envio ao Conselho de Ética, com parecer fundamentado sobre as investigações realizadas.

O processo de cassação só é instaurado quando chega ao Conselho de Ética. A partir daí, o parlamentar não pode mais renunciar ao mandato para impedir que o processo prossiga. Se condenado, o parlamentar perde os direitos políticos por oito anos.

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