O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) calcula que o programa Renda Básica de Cidadania, sancionado na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar toda a população até 2008. O programa, que garante a cada família brasileira uma renda básica mensal, começa a ser implantado no ano que vem e atenderá primeiramente as camadas mais pobres da população que não têm meios para o sustento próprio e de suas famílias.

“Trata-se de um direito de todos sermos ‘sócios’ do Brasil. Um direito que vem de gerações para gerações pelo esforço de todos de terem contribuído para a riqueza acumulada de nosso país e que agora, por este método, será distribuída a todos indistintamente”, afirmou Suplicy à Rádio Senado.

De acordo com as metas do Renda Básica da Cidadania, os benefícios serão estendidos a todos os brasileiros e também aos estrangeiros que residem no Brasil há mais de cinco anos. Esse programa, segundo explicou Suplicy, vai substituir o programa Bolsa Família, criado pelo governo no ano passado e que unificou os projetos sociais que existiam nessa área até então. O programa sancionado pelo presidente da República, afirmou Suplicy, é um importante passo para erradicar a pobreza no Brasil.

A renda básica deverá suprir as necessidades dos brasileiros com saúde, alimentação e educação, conforme as premissas do projeto. A nova lei será implantada gradualmente pelo Executivo e os recursos previstos deverão constar do Orçamento da União. O valor que cada família receberá ainda será definido pelo governo, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e das possibilidades do caixa do Tesouro. Mas a quantia deverá ser igual para todos e isenta do imposto de renda.

Para Suplicy, se o programa fosse implementado hoje, deveria conceder cerca de R$ 40,00 por mês para cada família. Ao final do ano, este investimento social representaria 5% do Produto Interno Bruto (PIB), que em 2003 foi de R$ 1,5 trilhão.

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