Ao fazer um balanço das comemorações de 2004 como Ano Nacional da Mulher, a senadora Serys Slhessarenko fala da realização da 1 a . Conferência Nacional das Mulheres e também da participação das mulheres nas eleições municipais

A comemoração de 2004 como Ano Nacional da Mulher foi um projeto do deputado Maurício Rabelo do PL, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula. Qual a necessidade de um ano todo dedicado à mulher brasileira?

Senadora Serys Slhessarenko – O nosso sonho é que um dia não seja mais preciso datas, comissões especiais, campanhas para combater preconceitos. Mas, exatamente para que chegue esse tempo de igualdade é que ainda temos ano temático, comissões especiais e mobilizações nacionais. Avançamos muito nos últimos 50 anos. Mas ainda há muito o que conquistar no sentido da igualdade verdadeira. Por isso este foi o ano dedicado à mulher brasileira. A conquista de direitos e oportunidades iguais para todos – mulheres e homens – fará o mundo melhor do sonho de todos nós.

– Quais foram os resultados mais positivos deste Ano da Mulher?

Senadora Serys – Trabalhamos, principalmente, para identificar as grandes dificuldades que as brasileiras ainda vivem no seu dia-a-dia. Também nos empenhamos para ampliar a divulgação de nossas conquistas e usar a lei para combater toda e qualquer espécie de discriminação e preconceito. Mas é bom destacar: trabalhamos com o conceito da igualdade – a que já existe e a que ainda deve ser conquistada.

– Como foram definidos os principais objetivos da Comissão Especial?

Senadora Serys – Nosso objetivo, insisto, era focalizar as muitas formas de discriminação sofridas pelas mulheres. Por exemplo, a violência — e não apenas a física, mas também a verbal –, e também as muitas formas de desrespeito, como a dificuldade de acesso à educação, ao trabalho, à saúde, e até ao lazer. Identificamos e nominamos as desigualdades salariais para atividades afins, desempenhadas por homens e mulheres; o preconceito latente contra as mulheres negras, discriminadas não apenas pela condição de mulher, mas também pela cor da pele. Trabalhamos para incentivar a maior participação da mulher na política. Com a preciosa ajuda dos movimentos de mulheres, tivemos o diagnóstico da “doença social”, que é a discriminação contra a mulher mas, principalmente, também atuamos na prevenção e no combate a essa doença.

– Como vocês conseguiram descentralizar as ações e levá-las até o interior do país?

Senadora Serys – Durante doze meses de trabalho cuidadoso a Comissão da Mulher organizou e apoiou uma série de atividades de largo alcance, com a participação do público externo e interno. Participamos ativamente das Conferências regionais preparatórias da 1ª Conferência Nacional das Mulheres, que foi um marco na história do movimento de mulheres no Brasil. Realizamos videoconferências nacionais, encontros e debates com diversos segmentos da sociedade feitos em escolas e universidades. Promovemos e apoiamos exposições temáticas. Editamos diversas publicações de foco histórico e didático sobre as questões e a evolução da luta das mulheres no Brasil.

– Quais foram essas publicações? Como e onde podem ser encontradas?

Senadora Serys – Lançamos os livros: “Dados Biográficos das Senadoras” e a publicação “Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz – Três Anos”, que homenageia as mulheres laureadas nos três anos de existência do prêmio. Este diploma foi instituído no Senado Federal em 2001, visando a cada ano premiar cinco mulheres de destaque no cenário nacional de defesa dos direitos da mulher; a cartilha “A Mulher e as Leis – Perguntas e Respostas para todo o Brasil do Século XXI”, que está sendo um best-seller. Já foram lançadas várias edições. Ela expõe em suas 32 páginas, de forma didática, perguntas e respostas sobre direitos das mulheres no âmbito do trabalho, da família, de sua integridade física, psicológica e da cidadania

– A senhora classificou a 1ª Conferência Nacional das Mulheres como marco do movimento de mulheres. Por que?

Senadora Serys – Esta Conferência não foi um simples evento e, sim, um acontecimento. Foi o maior sucesso a nível nacional. Foram discutidas políticas públicas dedicadas à população feminina, articulando as várias instâncias do governo e da sociedade, Essa iniciativa pretende contribuir para o debate, explorando a inesgotável pluralidade do universo feminino. Aconteceu em Brasília, em julho e contou com a participação de 2000 delegadas de todo o país, parlamentares e convidadas da América Latina e Caribe

– Quais os avanços conseguidos pelas mulheres neste ano dedicado a elas?

Senadora Serys – Os avanços são sempre melhor medidos com o passar do tempo. Mas, posso garantir que, neste ano de trabalho, conseguimos estimular ações e movimentos para dar maior visibilidade e ampliar o interesse pelas questões da mulher.

– Por exemplo?

Senadora Serys – Conseguimos formalizar a parceria dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e também de empresas privadas e organizações não-governamentais para agilizar ou implementar programas e projetos capazes de fortalecer o sentimento de respeito à mulher, respeito às diferenças. Trabalhamos junto às escolas públicas e privadas para desenvolver e ampliar o senso crítico das nossas crianças e adolescentes na identificação e no combate, inclusive às formas mais veladas do preconceito.

– No âmbito específico da política, como a Comissão atuou?

Senadora Serys – Com a realização de vídeoconferências entre o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas, por exemplo, trabalhamos para estimular maior interesse das mulheres pela inserção na política brasileira. O trabalho da Comissão Especial estimulou ainda a criação de novas proposições legislativas específicas às muitas grandes necessidades e anseios das mulheres brasileiras. Nos empenhamos particularmente para agilizar a tramitação dos projetos de interesse da mulher no Congresso Nacional.

– Como e qual foi a participação das mulheres nas eleições municipais deste ano?

Senadora Serys – Diante da realidade brasileira, avalio que a participação feminina nas eleições de 2004 foi inexpressiva. De 76.551 candidatas, foram eleitas 6.555 vereadoras e de 1.498 elegeram-se 404 prefeitas. Administrarão apenas 7% dos municípios brasileiros. A lei de cotas foi aprovada para reduzir essa baixa representatividade das mulheres na política, porém, acho que, nessa questão, pesa bastante o fator cultural. No Brasil, a mulher sempre foi designada para enfrentar até cinco jornadas de trabalho, e até agora, isso não mudou. Quer dizer, não houve ainda a inversão de papéis, no sentido que os companheiros na mesma proporção, venham também para dentro de casa, possibilitando um maior engajamento político-partidário das suas companheiras.

– Qual a repercussão da sessão solene comemorativa do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres?

Senadora Serys – Todas as celebrações oficiais têm o sentido de chamar a atenção para a dificuldade, as muitas formas de desrespeito e discriminação contra as mulheres. E a violência é a face mais visível do preconceito. Todos os dias recebemos ao menos um pedido de socorro vindo de uma mulher ameaçada em algum lugar do país. Nem todas denunciam as violências sofridas, as ameaças que, infelizmente, muitas vezes se concretizam. O motivo dessas agressões é sempre absurdo, banal: um ser humano tratando o outro como propriedade. A violência, particularmente a doméstica, que mais atinge as mulheres, tem que acabar. Por que é uma indignidade tão grave quanto a escravidão. Enquanto isso persistir, todos os anos, estaremos ocupando a tribuna do Senado para dar voz às milhares de mulheres cotidianamente violentadas no seu direito de igualdade e de respeito.

Olho- “ A violência, particularmente a doméstica, que mais atinge as mulheres, tem que acabar. Por que é uma indignidade tão grave quanto a escravidão”

– Neste ano, quais as ações desenvolvidas pela senhora e/ou pela Comissão fora do Brasil?

Senadora Serys – Representei a Bancada Feminina do Congresso Nacional em Quito no Equador, quando foi realizada reunião da Rede de Mulheres da Federação Iberoamericana de Ombudswoman. Participei de reuniões com o Fórum de Parlamentares Equatorianos constituído por 17 parlamentares de todos os partidos representados no Congresso Nacional e a Associação Municipal de Mulheres. Participei também do Seminário Internacional “Corte Penal Internacional e Justiça de Gênero: Desafios nos Processos de Implementação na Região”. Este seminário, promovido para executar projeto destinado a fortalecer os processo de ratificação e implementação do estatuto da Corte Penal Internacional, aconteceu no Chile.

Estive também na Guatemala, defendendo ações propostas para o ano que vem. 2005 será o Ano Internacional da Mulher Latino-Americana, quando 22 países participarão. Foi uma proposta minha, aprovada pelo Parlatino.

– O trabalho da Comissão terá seqüência? Que ações estão sendo planejadas para o futuro?

Senadora Serys – O nosso trabalho é contínuo aqui no Congresso e sempre em parceria com Assembléias, Câmaras Municipais, Unesco, ONGs e grupos de mulheres. 2005 será o Ano da Mulher Latino-americana. Vamos juntar a voz das mulheres de toda essa macroregião para fazer ecoar nossos reclames interna e externamente. Ou seja, no âmbito de cada país e dali para fora. Vamos nos conhecer melhor – nas dificuldades e nos avanços. Vamos misturar experiências e somar forças nessa luta justa e humanitária para que a igualdade de gêneros não seja apenas um conceito, mas realidade presente em nossos países todos. Aqui no Senado, tenho certeza, com a solidária parceria dos companheiros Senadores, seremos foco e farol dessa mobilização em defesa das mulheres latino-americanas.

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