O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) manteve, em julgamento na quarta-feira, dia 14, a demarcação da terra indígena Yvy Katu, no município de Japorã (MS), à 472 km de Campo Grande. A Primeira Seção do STJ, em decisão majoritária, denegou o mandado de segurança à empresa Pedra Branca. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Teori Albino Zavascki, cujo pedido de vista do processo para melhor exame havia interrompido a apreciação da matéria anteriormente. Para ele, não havia direito líquido e certo a ser garantido.

Trinta e cinco lideres indígenas guarani-caiuá acompanharam, em Brasília, o julgamento da validade da portaria que demarca a terra Yvy Katu.

Histórico – A portaria do Ministério da Justiça que estabelece a demarcação de Yvy Katu foi suspensa por decisão do STJ. O tribunal expediu medida cautelar em favor da Agropecuária Pedra Branca. O cacique Rosalino Ortiz disse que os fazendeiros se estabelecem na área por causa do dinheiro, mas a intenção dos índios é continuar lutando pelo direito à terra. “Nós sabemos que aquela terra é nossa. Foi onde nós perdemos nossos avós, tataravôs e onde viveremos com os outros que ainda estão lá”, argumentou.

A terra Yvy Katu foi retomada em 2003 pelos índios guarani-caiuá e nhandeva, que invadiram 14 fazendas da região. Rosalino nega que a terra tenha sido invadida, como argumentam os fazendeiros. “Nunca invadimos a terra. Nós não somos estrangeiros. Quem tomou foi o branco, o estrangeiro. Nós somos nativos e criados aqui. Somos a raiz do Brasil”, concluiu.

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