Em operação na região de Tucuruí (PA), próximos à Rodovia Transamazônica, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 22 pessoas de trabalho degradante, em três fazendas de pecuária. Os trabalhadores realizavam o chamado roço da juquira, limpeza da área com a finalidade de utilização como pasto.

Composta por representantes do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), a equipe chegou à região no dia 9 de abril. De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Klinger Moreira, nenhum dos alojamentos possuía instalação elétrica, sanitária ou de esgoto. O relato do coordenador dá conta de que a água utilizada para consumo e para cozinhar não era potável. Nos três locais, completa, os salários eram pagos na forma de adiantamentos, em datas irregulares.

A ação foi finalizada na última quinta-feira (17), com o pagamento das rescisões da última fazenda fiscalizada, a Rio dos Bois, em Pacajá (PA). Para chegar ao local, na sexta-feira (11), o grupo móvel percorreu 40 km na Rodovia Transamazônica desde a cidade, 70 km em uma estrada vicinal, e outros seis quilômetros a pé. Na estrada vicinal, três das cinco caminhonetes da equipe atolaram e só foram retiradas com o empenho de 16 pessoas.

Os resgatados chegaram à fazenda em fevereiro. De acordo Klinger, além das péssimas condições de alojamento, eles estavam comendo comida estragada, e o sal utilizado na cozinha era mineralizado – que é próprio para gados. A alimentação fornecida também estava sendo descontada ilegalmente.

Em novembro de 2004, na própria Fazenda Rio dos Bois, pertencente a Délio Fernandes Rodrigues, foram libertados oito trabalhadores em situação mais grave, análoga à escravidão. A mesma equipe encontrou outras 29 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Primavera II, também de Délio. Na época, o fazendeiro pagou mais de R$ 92 mil em verbas rescisórias.

Délio Rodrigues é médico em Araguaína (TO) e levou os três trabalhadores até a fazenda em Pacajá. Ele trabalha no hospital católico Dom Orione e possui uma gastroclínica na cidade. Por telefone, Délio disse à Repórter Brasil que o denunciante ficou apenas um dia na fazenda e não trabalhou. Segundo ele, as denúncias viraram uma “máquina de ganhar dinheiro”. “O que precisa acabar é essa indústria que está se espalhando pela região, esse costume de os funcionários irem até a fazenda, não trabalharem e ganharem depois”, criticou.

O fazendeiro admitiu que havia problemas na Rio dos Bois com relação à água, mas garantiu que os trabalhadores estavam morando na sede da fazenda. “Não era como o padrão usual em que os trabalhadoreses são encontrados em barracos de lona.” O pagamento das rescisões contratuais foi feito na quinta-feira (17), em Marabá (PA), e ficou em cerca de R$ 9,5 mil.

Trabalho infantil

A primeira fiscalização, feita no dia 9, flagrou 15 pessoas numa outra propriedade, sem nome, em Baião (PA). Uma mulher, companheiro do “gato” (empreiteiro de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) e cozinheira, estava com suas duas filhas no local. Elas ajudavam a mãe na preparação das refeições do grupo – principalmente a mais velha, de oito anos. O flagrante foi classificado como exploração de trabalho infantil pela fiscalização.

“As crianças acabavam se envolvendo nos serviços além do que seria uma ajuda à família, com tarefas definidas”, justifica o procurador do Ministério Público do Trabalho na ação, Faustino Pimenta. Ele avisa que, além de ação civil pública por danos morais coletivos, será movido um outro processo por danos morais individuais para as meninas.

Os trabalhadores dormiam em barracos de lona e madeira. Eles são da própria região e a maioria veio do município de Tucuruí. Havia uma cantina no local, que vendia (e descontava dos trabalhadores) produtos a preços acima do mercado. O dono da terra, Miguel Monteiro de Barros, pagou nesta quarta-feira (16) a rescisão de contratos, que ficou em torno de R$ 64 mil.

Ratazanas

A terceira ação realizada como parte da mesma operação foi numa fazenda de Tucuruí, também sem nome, em que foram resgatadas quatro pessoas. Elas dormiam no barraco de madeira que era utilizado para estocar o milho. Segundo relatos à equipe, o milho atraía ratazanas e, por medo, eles só dormiam com a lamparina acesa. O proprietário Valdivino Barbosa da Silva pagou na sexta-feira (11) as rescisões de contrato e indenizações. Os trabalhadores, também da região, já voltaram para suas casas.

A equipe coordenada pelo auditor fiscal do trabalho Klinger Moreira é uma das duas que estavam em campo na semana passada. Auditores fiscais do trabalho e da Receita estão em greve há mais de um mês. A manutenção de dois grupos em campo obedece ao compromisso de atividade mínima determinada na liminar que garante o direito de greve, obtida na Justiça pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Fonte: Repórter Brasil

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