Educação
Pedro Kemp tem lutado na Assembleia Legislativa por educação pública de qualidade social, democrática e inclusiva. Sempre esteve ao lado dos trabalhadores da educação e apoiou suas demandas por valorização profissional e por melhores condições de ensino. Defendeu a implantação do Piso Nacional de Salário dos professores e um maior reconhecimento dos servidores administrativos das escolas. Posicionou-se contra a diferenciação salarial entre professores efetivos e contratados (convocados). Não apoiou a reforma da previdência dos servidores que elevou a alíquota de contribuições de 11% para 14% dos salários. Em seus mandatos, apoiou a autonomia e o fortalecimento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), realizando audiências públicas e defendendo maiores recursos orçamentários para a garantia de suas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Na área da educação especial, foi grande parceiro das instituições especializadas que atendem pessoas com deficiência em todo o estado e foi responsável pelas negociações entre as entidades e o governo do estado para a garantia da cedência dos professores às instituições.
AS PRINCIPAIS LEIS APROVADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO KEMP SÃO:
- Eleição direta de diretores e colegiados escolares da rede estadual de ensino (3.244/06); diretrizes para o transporte escolar (3.695/09);
- Publicação de livros didáticos e técnicos em formato digital (4.068/11);
- Normas sobre divulgação das notas do IDEB das escolas (4.437/13);
- Emenda constitucional que dispõe sobre prioridade de contratação de professores indígenas habilitados para as escolas indígenas (54/12);
- Frente Parlamentar em defesa do Piso Nacional de Salário dos Professores.
Este mandato
é de todos nós!
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Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
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