Saúde
Visto como um dos mais preocupantes problemas enfrentados pela população do estado, a questão da saúde pública tem sido frequentemente abordada por Pedro Kemp na ALEMS. O parlamentar tem denunciado e cobrado do executivo estadual providências para a falta de medicamentos, alimentação adequada, insumos e equipamentos para os hospitais regionais do estado, visando a melhoria dos serviços de saúde ofertados à população, além de se posicionar contra a terceirização dos hospitais de responsabilidade do estado.
Cobrou a atuação planejada e preventiva da Secretaria Estadual de Saúde no enfrentamento à COVID-19 nos municípios e aldeias indígenas, destinando R$ 280 mil de suas emendas parlamentares para este fim. Propôs projeto de lei que fixa prazo para os atendimentos de emergências, consultas médicas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. Promoveu debate sobre a política de saúde mental e atenção a usuários de drogas.
APROVOU AS SEGUINTES LEIS NA ÁREA DA SAÚDE
- Proibição da comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída (3.892/10);
- Proibição da realização de competições amadoras de ingestão de alimentos e bebidas em eventos e promoções (4.539/14);
- Garantia do acesso dos pacientes ou seus representantes às informações dos prontuários médicos (4.546/14);
- Prioridade nas campanhas de vacinação contra H1N1 para os trabalhadores da educação (4.575/14);
- Obriga a apresentação de carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas estaduais e na inscrição em programas sociais de apoio à família e à infância (5.320/19)
Este mandato
é de todos nós!
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