Meio Ambiente
Num estado rico em recursos naturais, com dois terços da maior planície alagável do mundo em seu território e com o turismo ecológico importante para a economia de vários municípios, o cuidado com o meio ambiente e sua preservação tem motivado constantes debates no parlamento estadual. Pedro Kemp sempre levantou a bandeira do desenvolvimento sustentável e da preservação dos nossos recursos naturais e do Pantanal. Foi contra a instalação de usinas de álcool na região pantaneira (Bacia hidrográfica do Rio Paraguai) e exigiu fiscalização permanente pelos órgãos ambientais das barragens das mineradoras presentes na região. Por um meio ambiente saudável, editou cartilha de educação ambiental, denunciou desmatamentos ilegais e a poluição e assoreamento de rios.
É de sua autoria a lei que cria o Parque Estadual do Prosa (3.550/08) e apresentou várias proposições para proteger o Parque dos Poderes contra a supressão vegetal, propondo alterações na lei 5.237, que criou o complexo dos Poderes. Ainda são de sua iniciativa as leis: proíbe a distribuição de canudos plásticos em hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares no estado (5.372/19); guia turístico com atribuição de fazer orientação sobre a preservação ambiental (2.405/02); criação da zona de fronteira de proteção sanitária para a pecuária bovina (3.217/06); obrigatoriedade de as farmácias recolherem medicamentos com prazo de validade expirado (4.474/14).
Este mandato
é de todos nós!
Endereço
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha
Parque dos Poderes - Bloco 09 - Jardim Veraneio/Campo Grande/MS