Povos Indígenas
Ao longo de sua trajetória na Assembleia Legislativa, Pedro Kemp vem lutando dentro e fora do parlamento pelos direitos dos povos indígenas, pelo cumprimento da Constituição Federal de 1988 e a homologação das terras dos índios sul-mato-grossenses. Foi o deputado autor da audiência pública que discutiu a dívida social de Mato Grosso do Sul para com os povos indígenas e também do projeto de lei que previa o uso dos recursos do FUNTERRA (Fundo de Regularização de Terras) para o reassentamento de colonos ocupantes de áreas indígenas, oportunizando assim a devolução das terras às etnias existentes no estado.
No parlamento, Pedro Kemp tem sido incansável na defesa dos direitos e no combate a todas as formas de violência praticada contra as populações indígenas. É uma figura presente nas Aty Guassu, grande reunião do povo Kaiowá Guarani e nos momentos de maior tensão envolvendo a disputa de terras. Tem cobrado das autoridades, sobretudo, apuração dos assassinatos das lideranças indígenas, que lutam pela reconquista de seus tekohás e estabelecido um canal de negociação com o governo federal com o propósito de garantir o cumprimento da Constituição.
AS PRINCIPAIS LEIS APROVADAS SÃO:
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Lei garante direito aos professores indígenas para que trabalhem na sua comunidade escolar
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PEC 54 prevê reserva de vagas para professores indígenas em MS
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“Uso dos recursos do Funterra para o reassentamento de colonos assentados em áreas indígenas” está bloqueado
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Uso dos recursos do Funterra para o reassentamento de colonos assentados em áreas indígenas
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Lei Trata da assistência religiosa a índios nos hospitais de MS
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Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores Indígenas da Aldeia Lagoinha – Sidrolândia
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PL torna obrigatório a especificação “indígena” nos cadastros públicos de MS
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PL prevê que comunidade indígena possa escolher diretores das suas escolas em MS
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PL dispõe sobre a representação étnica na publicidade oficial do Executivo Estadual
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Utilidade pública Associação de Moradores e Amigos do Limão Verde de Aquidauana, MS.
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“Projeto de Lei de Kemp prevê regras justas e agilidade para a vacinação em MS” está bloqueado
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Projeto de Lei de Kemp prevê regras justas e agilidade para a vacinação em MS
Este mandato
é de todos nós!
Endereço
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha
Parque dos Poderes - Bloco 09 - Jardim Veraneio/Campo Grande/MS