O Brasil superou em agosto com folga de quase 7 bilhões de reais a meta de superávit primário acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ser cumprida até o fim de setembro.

A performance, turbinada pelo superávit de 10,9 bilhões de reais obtido no mês passado com forte contribuição das empresas estatais, coloca o país na rota para cumprir o esforço fiscal maior previsto para este ano.

“É um resultado que mostra comprometimento fiscal. É isso que nos leva a acreditar no cumprimento da meta, embora tenha sido elevada para 4,5 por cento (do Produto Interno Bruto)”, afirmou nesta sexta-feira o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

Nos 12 meses encerrados em agosto, o superávit primário acumulado equivale a 4,95 por cento do PIB –o mais alto para o período desde janeiro de 1995.

“Temos que lembrar que em dezembro temos sazonalidade um pouco perversa, em que geralmente temos déficit primário e não se espera que seja diferente neste ano”, completou Lopes.

No ano, a economia é de 63,7 bilhões de reais, o que extrapola a meta de 56,9 bilhões de reais para ser alcançada até o final do terceiro trimestre.

A meta com o FMI é de superávit de 4,25 por cento do PIB no ano, mas o governo já anunciou que buscará 4,5 por cento.

Somente em agosto, as estatais tiveram superávit primário de 5,5 bilhões de reais –frente ao alvo de 11,7 bilhões de reais para 2004 todo.

O governo central contribuiu com resultado positivo de 3,8 bilhões de reais no mês passado e os governos estaduais e municipais, com 1,6 bilhão de reais.

Segundo Lopes, o resultado das estatais é pontual e reflete a gestão de caixa das empresas. “Elas têm uma meta e dentro dessa meta se ajustam, têm liberdade para sua gestão de caixa”, disse, lembrando que a Petrobras é a que tem maior participação entre as estatais.

DÍVIDA EM QUEDA

Para o ex-presidente do BC Gustavo Loyola, a melhora das contas do governo tem relação com o bom momento da economia.

“O aumento da atividade econômica favorece o desempenho fiscal… O governo deveria aproveitar essa oportunidade para melhorar a composição da despesa pública, não gastar o superávit com despesas recorrentes que não sejam facilmente reduzidas”, afirmou.

“O ideal era que reduzisse despesa de custeio e aumentasse investimentos.”

Loyola comentou ainda que o esforço fiscal se traduz em sinal positivo para os mercados, principalmente às vésperas da eleição municipal.

“É importante (ter resultado robusto) porque o petróleo pode nos pregar uma peça”, acrescentou. “Uma crise externa afeta o Brasil, mas dependendo da nossa situação afeta mais ou menos.”

Um dos indicadores de menor vulnerabilidade é a redução da relação entre dívida e PIB –que caiu para 54,1 por cento em agosto, a menor desde abril de 2003.

Para o final do ano, o governo estima 55 por cento, levando em conta superávit primário de 4,5 por cento e as últimas projeções do mercado.

O déficit nominal do setor público também diminuiu, para 2,82 por cento do PIB nos 12 meses encerrados em agosto, ante 3,32 por cento até julho.

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