O Prouni (Programa Universidade Para Todos), do governo federal, irá oferecer 118.078 bolsas de estudos em cursos de graduação distribuídas em 1.142 universidades filantrópicas e particulares do país, segundo informou nesta quinta-feira (9/12) o MEC (Ministério da Educação).

O número de bolsas é referente a 10% do total de vagas oferecidas pelas instituições, segundo determina o texto original da medida provisória que criou o programa. Esse número pode diminuir em até 30%, caso uma emenda incluída pela Câmara seja aprovada no Senado. De acordo com a emenda, as universidades inscritas no Prouni devem destinar ao programa 7% de suas vagas, e não 10% como quer o governo.

Até o final desta tarde, o MEC ainda não havia totalizado o número de inscritos no programa -as inscrições começaram no último dia 6-, porém, estima que cerca de 50 mil estudantes já haviam preenchido suas fichas.

As inscrições devem ser feitas pela Internet, até 17 de dezembro.

Seleção

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Enem 2004 (Exame Nacional do Ensino Médio). Os alunos serão selecionados pelo programa com base nas notas que obtiveram no exame.

Além disso, o candidato deverá ter cursado todo o ensino médio em escola pública, ter sido bolsista em instituição privada, ou apresentar a condição socioeconômica exigida pelo programa. O resultado da seleção será divulgado em 20 de dezembro.

Os candidatos poderão fazer até cinco opções de cursos em instituições diferentes, nas cidades onde moram ou em outros Estados, desde que elas tenham aderido ao programa.

O estudante que não for pré-selecionado na 1ª etapa poderá escolher, entre as bolsas remanescentes, novas opções na ficha de inscrição entre 20 e 31 de dezembro. O resultado desta segunda seleção sairá em três de janeiro do ano que vem. A partir daí, a instituição de ensino superior poderá realizar seleção final seguindo seus critérios, sendo proibida a cobrança de taxa.

Os candidatos pré-selecionados deverão comparecer à instituição de ensino superior no período de três a 21 de janeiro do ano que vem para a comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição.

De acordo com o MEC, todas as instituições de ensino superior credenciadas no Prouni oferecerão acesso à Internet aos candidatos, além de possuir uma rede de parceiros que vai deixar a disposição o acesso à rede aos candidatos de sua comunidade.

Critérios

Para concorrer às bolsas integrais, os alunos deverão comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390). Para obter bolsas parciais de 50% será necessário ter renda familiar per capita inferior a três salários mínimos (R$ 780).

Além de comprovar participação no Enem, disputarão as vagas quem fez todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista em instituição privada, portadores de necessidades especiais, negros e indígenas na proporção dessas populações, por Estado da Federação, segundo dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os professores que estiverem no exercício do magistério na rede pública, que não tenham cursado uma licenciatura ou pedagogia, que tenham feito o Enem este ano, poderão disputar uma vaga independente da renda per capita familiar.

O aproveitamento de, no mínimo, 75% das disciplinas é a exigência que o MEC faz para os estudantes que ingressarem nas vagas do Prouni. Eles também deverão ter freqüência de 75% da carga horária, que será controlada pela instituição e informada ao ministério ao final de cada semestre ou ano letivo.

A desvinculação do aluno do programa pode ocorrer pelo baixo rendimento, avaliação que será feita pela Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de cada IES.

Para saber se há um local próximo de sua casa, o estudante pode ligar para o 0800 616161.

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