Os vários grupos indígenas que ocupam a sede da Funai em Manaus desde o último dia 3 venceram a queda-de-braço com o órgão, cuja direção decidiu afastar o administrador regional Benedito Rangel de Morais. No cargo há 12 anos, ele é acusado de corrupção.

Manaus – Após 18 dias de ocupação da sede da Funai em Manaus, a queda-de-braço entre os indígenas da Amazônia e seu órgão tutor ainda não chegou ao fim. Os indígenas obtiveram uma vitória parcial na tarde de sexta-feira (21) e conseguiram que o presidente em exercício da Funai, Roberto Lustosa, determinasse o afastamento provisório do administrador regional Benedito Rangel de Morais, alvo principal da ira das lideranças das 16 etnias que protagonizaram a ocupação.

Apesar do afastamento de Rangel, como é conhecido, os indígenas ainda não se dão por satisfeitos e decidiram manter a ocupação até que seja realizada uma reunião com seu substituto, Manoel Alves de Paula. “Nunca ouvimos falar desse Manoel e queremos conversar com ele para saber quais são suas reais intenções. Não vamos arredar pé até saber se é alguém que possa nos ajudar ou apenas mais um da mesma turma que não respeita os índios”, explica Emilio Caba, liderança da etnia Munduruku, enquanto observa dezenas de mulheres e crianças que, espalhadas pelas varandas e pelo terraço da sede, cantam, dançam, se alimentam e vendem artesanato para os simpatizantes que passam para dar apoio.

A desconfiança dos indígenas é motivada pelo fato de que o decreto assinado por Costa determina para Alves de Paula um mandato de apenas quatro dias, que se encerra em 24 de janeiro. O decreto, válido desde sexta-feira (21), determina que o substituto de Rangel instaure “procedimento administrativo para apuração de denúncias apresentadas por indígenas contra servidores da Funai local” e constitua um “grupo de trabalho para formulação de uma agenda positiva para 2005, envolvendo a Funai, lideranças indígenas e o governo do Estado do Amazonas”.

O problema é que Rangel está de férias, das quais somente retorna em fevereiro, e as lideranças acreditam que a nomeação de seu substituo interino seja apenas uma manobra para colocar um ponto final na ocupação e permitir uma volta mais tranqüila para o administrador regional. Daí surgiu a decisão de abandonar a sede da Funai somente depois que Alves de Paula aparecesse para conversar, o que ainda não aconteceu, apesar de seu mandato de quatro dias já estar no meio.“Os burocratas da Funai continuam menosprezando a inteligência dos índios. Não aceitamos mais esse tipo de negociata. Depois de 500 anos de opressão e miséria, não podemos mais permitir que continue esse tipo de mentalidade. Queremos que Rangel seja exonerado, e não apenas afastado”, afirma Emilio Caba.

Conflito evitado

O fato é que a decisão de afastar Rangel da administração regional da Funai, ainda que provisoriamente, acabou evitando um conflito mais sério entre os indígenas e a polícia. Uma liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça na quinta-feira (20) criou um clima tenso entre os indígenas, preparados a resistir uma eventual ação da polícia federal com “armas benzidas pelos pajés e envenenadas nas pontas”, como afirmou o secretário geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Gecinaldo Saterê, da tribo Saterê-Maué.

Apoiados por um grande número de simpatizantes, a maioria composta por participantes do 4º Fórum Social Pan-amazônico, e armados de porretes, flechas, lanças e dardos envenenados, os indígenas chegaram a queimar pneus na rua em frente a sede da Funai na manhã de sexta, quando um oficial de justiça, acompanhado pelo delegado federal José Veloso e cerca de 20 policiais tentou entregar o mandado de reintegração (que não foi recebido). Irritados com a presença de um helicóptero da Polícia Federal que sobrevoava o local, alguns indígenas chegaram a subir ao teto da sede da Funai para apontar lanças e flechas para o aparelho.

Apesar do clima de guerra, a pintura vermelha no rosto dos índios foi substituída por outras, mais festivas, depois do anúncio do afastamento provisório de Rangel. Os indígenas aproveitaram a instalação de um transmissor de rádio no local _ levado por um grupo composto pelas rádios livres Interferência, do Rio de Janeiro, e Muda, de São Paulo _ para descontrair o ambiente. Homens, mulheres e crianças das diversas etnias se revezavam em frente ao microfone, executando seus cantos e danças tradicionais.

As três etnias com presença mais forte na sede da Funai são os Macuxis, os Saterês-Maués e os Mundurukus, mas também permanecem ocupando o órgão representantes das etnias Tucano, Tuiuka, Tessano, Parê, Maué, Baniwa e Wapixana, entre outros.Os indígenas soltaram uma nota “à sociedade em geral”, na qual denunciam que o governo não está respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o respeito à diversidade étnica e cultural dos povos indígenas. Também denunciam o não cumprimento dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, que assegura o reconhecimento e o respeito aos povos indígenas do Brasil e suas diferenças.

Questão de confiança

A nota afirma que a atitude de Rangel “é nada mais que insegura e irresponsável na sua função de tutor dos índios”, e que os indígenas “esperam há anos pessoas que saibam lidar com os povos indígenas e venham argumentar conosco”. O texto diz que os indígenas não estão interessados em lotear cargos ou receber diárias da administração da Funai “como alguns querem fazer acreditar” e reclama que Rangel, no posto há dez anos, “age passivamente, sem contestar a política indigenista que vem diretamente da sede em Brasília”.O documento chega a pedir a exoneração do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, considerado um inimigo pelos indígenas: “Assistimos durante décadas a troca de 35 presidentes da Funai, esperando uma mudança, esperando melhoras nas vidas de cada casa, de cada aldeia. Não estamos falando de fornos para farinha, não estamos falando de motores de rabeta. Estamos falando de toda uma política que trabalhe em prol da cidadania dos índios brasileiros”, diz a nota.

Se a decisão dos indígenas de ocupar a sede da Funai em Manaus até que Rangel seja exonerado de fato persistir, tudo indica que o conflito deve continuar e ainda pode ter reviravoltas. Em entrevista ao jornal A Crítica, de Manaus, o presidente em exercício Roberto Lustosa afirmou que sua exoneração está descartada: “Ele é um pai de família honrado e honesto. Querem denegrir a imagem de um homem que tem dedicado parte de sua vida à causa indígena”, disse. As lideranças indígenas têm uma visão bastante diferente do administrador, a quem acusam de corrupção: “Se o Rangel é da confiança do Mércio e do Lustosa e eles não são de nossa confiança, então o Rangel também não é de nossa confiança”, resume Gecinaldo Saterê-Maué.

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