O Brasil figura em primeiro lugar no ranking dos países latino-americanos que incluem os temas relacionados à maternidade e à paternidade nas negociações entre patrões e empregados. O dado consta do documento Negociação Coletiva e Igualdade de Gênero na América Latina, o primeiro da série Cadernos GRPE – Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego -, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento, lançado no último domingo, durante o 7º Encontro Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), traz dados comparativos sobre negociações coletivas realizadas entre 1996 e 2000 no Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai e Venezuela. Além do tema maternidade/paternidade e saúde da gestante, a pesquisa enfoca as cláusulas nas áreas de responsabilidades familiares, condições de trabalho, eliminação da discriminação e promoção da igualdade de oportunidades.

O deputado Vicentinho (PT-SP) parabenizou o movimento sindical brasileiro por ser, segundo ele, referência para outros países. “Chamo de sindicalismo cidadão, por não ver o trabalhador e a trabalhadora brasileira apenas como ser produtivo, mas como ser que tem direito a saúde, lazer e convivência” analisou.

O deputado Tarcízio Zimmermann (PT-RS) lembrou que o Brasil possui uma legislação mais antiga que protege a maternidade e uma mais recente referente a temas vinculados à igualdade das mulheres. “A criação de uma secretaria com status de ministério no governo Lula para tratar sobre isso é uma prova do avanço brasileiro nesse nível de trabalho” afirmou. O deputado analisou ainda que “existe hoje uma militância muito forte das mulheres e uma consciência crescente a respeito da necessidade de leis e de práticas que combatam o assédio e protejam a natalidade” conclui o parlamentar.

Das cláusulas negociadas coletivamente nos seis países pesquisados, 54,6% estão relacionadas à proteção da maternidade e da paternidade. O Brasil, segundo o documento, é o país em que se registra maior importância dessas duas cláusulas, com 62,6%, seguido da Argentina, com 56,1%.

A pesquisa revela também que apenas 5,3% das cláusulas negociadas se referem às condições de trabalho. Neste item, o Brasil está em segundo lugar, com 15,6% de negociações. O Uruguai supera o país, com 22%.

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