A questão da reforma agrária voltou a ganhar destaque nos debates das agências internacionais de fomento ao desenvolvimento. A FAO, entidade das Organizações das Nações Unidas (ONU) voltada para a agricultura e alimentação, está divulgando um boletim com o balanço das experiências nesta área nos últimos 40 anos.

Seus articulistas observam que o tema volta a ganhar força diante da persistência das desigualdades no acesso à terra e que a soluções tendem a se tornar mais difíceis, devido à preocupações dos governos com a competitividade de seus produtos no mercado globalizado, limitações orçamentárias impostas pelos planos de de estabilidade e elevados níveis de desemprego.

O tema também atrai a atenção da União Européia, onde uma força tarefa dá os retoques finais em um documento que irá orientar os futuros acordos de cooperação entre os países ricos daquele bloco e os países em desenvolvimentos. Na proposta de texto, que circula entre especialistas de diversas partes do mundo, enfatiza-se que o acesso à propriedade está fortemente ligado à redução da pobreza, daí o interesse das agências.

Nos documentos predomina a preocupação em apontar as boas lições dadas pelos países que conseguiram avançar mais na reforma agrária , transformando-a num sistema de modernização da agricultura. O texto da FAO cita, entre outros, exemplos do Japão, República da Coréia, China, Filipinas e Vietnã.

Os dois times de especialistas destacam que os processos funcionam melhor quando o país dispõe de leis claras e respeitadas e um sistema judiciário eficiente, acessível a todos e capaz de dar soluções satisfatórias para os conflitos que surgem quando se instala a política da reforma. “Nenhum sistema de acesso à terra funciona sem uma estrutura com poder e autoridade para definir regras e pô-las em vigor, além de garantir o arbítrio em caso de conflito”, diz a UE. “A mobilização social, necessária para dar impulso e garantir apoio político às mudanças, tem que ser mantida dentro dos limites racionais”, confirma a FAO.

Suporte – Os textos destacam que a redistribuição de terras é apenas o passo inicial. O artigo de abertura do boletim da FAO, assinado por seis estudiosos, entre eles MaximilianoCox, diretor da Divisão de Desenvolvimento Rural, assinala que na América Latina as reformas tendem a ter um impacto inicial positivo, que não persiste, devido à “ausência de serviços de suporte e fatores macroeconômicos desfavoráveis.”

O pós-assentamento também funciona melhor quando os serviços de assistência são descentralizados. “Os serviços centralizados em instituiçõe públicas, mostram-se mais lentos e burocráticos, insuficientes para garantir o suporte financeiro, técnico e organizacional”, diz a FAO.

Trata-se de um tema bastante discutido no Brasil, onde se afirma que a centralização da reforma no Incra, sem participação direta de Estado e municípios , segura seu avanço.

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