BRASÍLIA (Reuters) – Na data em que se comemorou o Dia do Índio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decretos demarcando oito terras indígenas, sendo sete no Amazonas e uma no Espírito Santo.

No total, as terras somam 1,294 milhão de hectares. No Amazonas foram demarcadas as reservas Igarapé Grande (índios Cambeba), Tupã-Supé, Porto Praia (ambas de índios Tikuna), Coatá-Laranjal (Mundurukú e Sateré-Mawé), Tenharim Igarapé Preto (Tenharim), Fortaleza do Patauá (Apurinã), Juma (com índios do mesmo nome). No Espírito Santo, a reserva de Caieras Velhas 2, de índios Tupiniquim e Guarani Mbyá.

A esperada reserva Raposa Terra do Sol, em Roraima, não foi incluída nesta leva. O motivo, segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, é que o governo ainda não tomou uma decisão, apesar de já ter ouvido relatos de vários órgãos. A proposta final será entregue ao governo no dia 27 de abril.

Segundo o porta-voz, a Presidência está analisando se o presidente Lula receberá uma comissão de índios, mas adiantou que na terça-feira o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai recebê-los.

Nesta segunda-feira, índios de 30 tribos ocuparam a Câmara dos Deputados como forma de pressionar o governo a homologar a reserva de Raposa Serra do Sol e também para exigir uma audiência com o presidente Lula.

Defendem demarcação contínua de 1,6 milhão de hectares, para cerca de 15 mil pessoas. Mas o relatório do deputado Lindeberg Farias (PT-RJ) propõe a redução de 10 por cento do território para manter os não-indígenas que já estão na área.

Lula também assinou decreto promulgando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de povos indígenas e tribais. Com isso, segundo o porta-voz, “o país completa o processo de adesão a um instrumento internacional que tem o objetivo principal de respeito das culturas e formas de vida e tradições dos povos indígenas e tribais”.

O presidente Lula, segundo o porta-voz, não fez comentários específicos sobre o conflito entre índios cinta-larga e garimpeiros na reserva Roosevelt em Rondônia que resultou na morte de pelo menos 29 garimpeiros. Mas disse que o Ministério da Justiça está acompanhando o caso.

“O presidente tem demonstrado preocupação com este tema, ao longo dos últimos dias, mas não fez nenhum comentário específico sobre o assunto”, afirmou o porta-voz.

admin