Dezenas de crianças e adolescentes de várias partes do país ocuparam ontem o
gramado em frente ao Congresso Nacional para pedir um basta ao trabalho
infantil doméstico. Portando cata-ventos coloridos, elas clamaram por
“liberdade” e protestaram contra essa forma de exploração que é “perversa
porque parece boa”, como definiu o Secretário Especial de Direitos Humanos,
ministro Nilmário Miranda, que participou do ato.

O trabalho infantil doméstico, prática disseminada e culturalmente arraigada
no país, foi destacado por organizações como a OIT (Organização Internacional
do Trabalho), Unicef, Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância),
entre outras, por apresentar sérias dificuldades de ação das políticas
públicas, seja pela invisibilidade das crianças envolvidas neste tipo de
trabalho, seja pela não percepção deste tema como um problema social.

Dados do IBGE dão conta de que o Brasil tem mais de 494 mil crianças e
adolescentes com idades entre 5 e 17 anos no trabalho doméstico. Destas, 45%
têm menos de 16 anos, idade mínima permitida por lei para o ingresso no
trabalho doméstico. Desse total, 93% são do sexo feminino e 61% são
afro-descendentes.

Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), também presente ao ato, o trabalho
infantil doméstico é legado da época da escravidão. A manifestação, para ele, é
importante para conscientizar as pessoas que o exploram. “O Congresso Nacional
tem que responder a esta demanda”, diz.

Eliete Cristina tem 15 anos e já foi trabalhadora doméstica em Belo Horizonte.
Atualmente freqüenta a ONG Circo de Todo Mundo, uma das parceiras na
erradicação do trabalho infantil. Em Brasília, ela defende a liberdade. “Quero
liberdade para as crianças não trabalharem”, pede Eliete. “Elas trabalham
porque suas famílias passam por necessidades”, completa.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das coordenadoras da frente
parlamentar em defesa da criança e do adolescente, e o presidente da Câmara,
deputado João Paulo Cunha (PT-SP), receberam das crianças um documento com as
reivindicações do grupo, que incluem aumento do número de escolas e
continuidade dos programas que atendem às crianças e adolescentes. “É
importante promovermos visibilidade para uma questão que é invisível”, disse
Rosário.

As ministras da Secretaria da Assistência e Promoção Social, Benedita da
Silva, e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, também prestigiaram o ato no
Congresso.

Fonte: Agência Informes

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