A cassação da liminar que, em tese, favorecia a comercialização da soja
transgênica no país foi comemorada pelo deputado Adão Pretto (PT-RS), um dos
coordenadores do Núcleo Agrário da bancada. “A decisão só confirma a nossa
convicção de que é proibida a plantação de soja transgênica no Brasil”,
afirmou. A liminar, concedida no mês passado pela juíza Selene Maria de
Almeida, da 1ª Região, em Brasília, foi cassada anteontem pela 5ª Turma do
Tribunal Regional Federal, também da 1ª Região.
O deputado Adão Pretto acredita que depois da derrubada da liminar os
agricultores, especialmente do Sul do país vão desistir de plantar uma nova
safra de transgênicos. “A liminar da juíza Selene só confundiu os agricultores
e favoreceu a empresa Monsanto, que desejava comercializar a soja transgênica
Roundup Ready (RR) sem prévia realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e
relatório de impacto ambiental (Rima), conforme determina a legislação”,
afirmou.
Inócuo – Para o deputado João Alfredo (PT-CE) a liminar da juíza Selene era
inócua, “por isso foi cassada”. Ele explicou que na verdade a liminar
contrariava a política nacional do meio ambiente e a lei que proíbe o cultivo
de transgênico no Brasil. “A decisão da juíza Selene só causou confusão
jurídica e fortaleceu, neste espaço de tempo, quem queria plantar e vender
semente modificada geneticamente”, criticou.
O deputado Vignatti (PT-SC) destacou que a juíza sequer poderia ter se
manifestado sobre o tema. “Se existe uma legislação proibindo o cultivo do
transgênico só outra lei poderá revogar tal decisão”, analisou. O deputado
acrescentou que a decisão da juíza Selene tinha afrontado o Congresso “em favor
dos interesses da empresa Monsanto”.

Fonte: Agência Informes

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