Acordo com faculdades prevê de 10% a 20% das vagas para alunos

oriundos da rede pública

 

 

            Brasília – Depois de uma maratona de encontros com reitores e

dirigentes do ensino superior privado no País, o ministro da Educação, Tarso

Genro, anunciou ontem ao Estado um acordo entre o governo, as faculdades

particulares e o Congresso para mudanças no projeto que institui o programa

Universidade para Todos. O ministério admite fazer concessões, inclusive nas

cotas de alunos pobres e no porcentual de bolsas integrais, para permitir a

implementação do projeto.

 

            A proposta, que será enviada hoje ao Congresso, prevê que as

faculdades mantidas por entidades religiosas ou filantrópicas, como as

Pontifícias Universidades Católicas (PUCs), destinarão 20% das vagas para

estudantes oriundos da rede pública. As faculdades pertencentes a

instituições privadas destinarão 10% das vagas. Para que o projeto seja

aprovado sem resistências, os empresários e dirigentes das filantrópicas

fizeram uma série de exigências, que serão negociadas durante a tramitação

do texto no Congresso.

 

            O governo, conforme o ministro, se dispõe a mudar os critérios

de avaliação dessas faculdades, a fim de traduzir na nota o esforço da

instituição para educar alunos oriundos de escolas públicas fracas. Concorda

ainda em reduzir o porcentual de bolsa integral, permitindo uma gradação de

valores de 20% até 100% da mensalidade, conforme o poder aquisitivo do

aluno, além de estabelecer critérios mais confiáveis de aferição da pobreza

para concessão dos benefícios.

 

            Para obter o benefício integral, o parâmetro é um salário

mínimo. Segundo os dirigentes das faculdades, muitos alunos burlam a renda,

sobretudo aqueles que exploram atividades informais. Outros pontos da pauta

serão negociados durante a discussão no Congresso. “O objetivo é garantir

acesso ao ensino superior ao maior número possível de alunos carentes. Se

isso for alcançado, todos os pontos apresentados são passíveis de

negociação”, disse Tarso. Reuniões – Ele se reuniu na sexta-feira, em Porto

Alegre, com os representantes das universidades pertencentes a instituições

religiosas e filantrópicas. No sábado, em São Paulo, o encontro foi com os

representantes das instituições particulares. Pela manhã, o ministro

conversou com os dirigentes do Grupo Facamp, dos empresários João Manoel

Cardoso de Mello e Luiz Gonzaga Belluzzo. À tarde, uma reunião ampliada com

dirigentes dos sindicatos das entidades mantenedoras e das empresas de

ensino fechou os pontos mais sensíveis do acordo.

 

            Os dirigentes reclamaram da remuneração irrisória que receberão

da União por aluno carente, representada por isenções no Imposto de Renda e

na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A

compensação corresponde a um porcentual entre 15% e 20% do que as faculdades

recebem por aluno do Fies (o crédito educativo), fundo que empresta dinheiro

aos estudantes para ressarcimento depois que estão inseridos no mercado de

trabalho. Eles pediram critérios mais precisos na definição de pobreza e

ampliação do Fies.

 

            O programa Universidade para Todos se propõe a criar de 350 mil

a 400 mil vagas nessas instituições em cinco anos, 70 mil já no segundo

semestre deste ano. Por lei, as filantrópicas são obrigadas a aplicar 20% do

faturamento em benefícios sociais, mas não necessariamente em bolsa para

alunos carentes, como queria o governo. “Há muita distorção. Vale desde

atividades de extensão até obturação de dente. Muito pouco é traduzido em

gratuidade para alunos carentes”, disse o ministro.

 

            Convênios – Como a tramitação deve demorar alguns meses, mesmo

que seja tranqüila, o projeto só deve entrar em vigor no próximo ano. Serão

assinados convênios experimentais entre o ministério e as faculdades

filantrópicas e privadas, para que o programa comece a funcionar no segundo

semestre. “Os encontros foram de alto nível e abriram o caminho para o

entendimento”, afirmou.

(Vannildo Mendes)