Pela primeira vez, as especificidades dos afro-descendentes, que são 46% dos brasileiros, serão levadas em conta na elaboração das políticas públicas para a saúde. Doenças como anemia falciforme e hipertensão têm maior incidência entre negros e pardos.

São Paulo – Apesar de pelo menos 46% da população brasileira ser de origem negra ou parda, as políticas públicas elaboradas para a área de saúde ainda não levam em conta as especificidades determinadas por essa condição. Doenças como anemia falciforme, hipertensão, mioma e diabetes tipo 2 apresentam maior incidência entre os afro-descendentes, mas não há um cuidado especial para elas. O Plano Nacional de Saúde (PNS), que deve ser concluído em junho, promete suprir essa lacuna e trazer o recorte racial. Para isso, o Ministério da Saúde elaborou diretrizes e metas com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

O plano dá especial atenção à mortalidade materna e infantil, que têm índices maiores entre a população negra. Enquanto essas taxas vêm diminuindo na população brasileira, a diferença entre negros e brancos aumenta cada vez mais. Além disso, a mortalidade materna é enfocada porque a maioria das doenças prevalentes em afro-descendentes estão ligadas à saúde reprodutiva da mulher. A primeira causa de morte materna é a hipertensão arterial, que atinge principalmente as negras, e pode ser evitada em muitos casos se houver o acompanhamento pré-natal adequado.

A questão do racismo no atendimento à saúde é outro ponto importante do Plano Nacional de Saúde. Doenças passíveis de prevenção e de fácil tratamento muitas vezes não recebem o cuidado adequado por negligência dos responsáveis pelo atendimento. “Como o racismo é degradante e humilhante, ele pode desencadear ou aprofundar doenças em determinadas situações. Ele se manifesta muitas vezes no próprio atendimento, no desconhecimento dos profissionais, na falta de atenção às doenças étnico-raciais”, afirma Fátima Oliveira, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde e autora do estudo “Saúde da População Negra – Brasil, Ano 2001”, encomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Por isso, a capacitação dos profissionais de saúde para que eles estejam aptos a lidar com essas questões é uma das prioridades do PNS. Nos próximos meses, será realizado um seminário destinado aos gestores de saúde de todo país e aos técnicos do Ministério da Saúde para discutir como estabelecer programas e ações a partir das prioridades contidas no plano. O objetivo do seminário é sensibilizar os gestores por meio do conhecimento da situação da saúde da população negra no Brasil.

O movimento negro comemora a conquista histórica. “Há mais de uma década trabalhamos para incluir o recorte racial na saúde e nunca havíamos tido uma sinalização dos gestores nesse sentido. Esse plano tem um valor político inestimável”, afirma Fátima. Ela acredita que, com o plano, as escolas de saúde, que têm uma enorme dificuldade de tratar a questão, serão forçadas a incluir o tema em suas pesquisas e no ensino.

Variável “cor”

O processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde está em fase final. A previsão é de que ele seja apresentado em junho para ser aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A mesma lei que criou o Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990 prevê que cada governo federal elabore seu PNS com diretrizes e metas para todo o sistema de saúde brasileiro – nos níveis federal, estadual e municipal – e faça revisões anuais. No entanto, até agora a lei nunca foi cumprida.

O Ministério da Saúde realizou encontros com especialistas em saúde do movimento negro, buscando incorporar as reivindicações históricas relacionadas à saúde dessa população. “A demanda surgiu do movimento negro, principalmente do movimento de mulheres. Tomamos como base para a articulação com o ministério a “Política Nacional de Saúde da População Negra”, organizado pela Opas com ativistas e profissionais de saúde ligados à questão”, afirma Maria Inês Barbosa, secretária adjunta da Seppir.

O recorte racial acontece de duas formas no plano: por meio de uma análise específica da saúde dos afro-descendentes e de desdobramentos dentro das diretrizes para a população geral. Será criado um comitê consultivo, com movimentos sociais, pesquisadores do campo da saúde e técnicos do Ministério da Saúde para monitorar a implementação do plano.

O monitoramento dos efeitos do plano na saúde da população negra requer que a coleta de dados inclua a variável “cor”. “A base do combate às desigualdades na área da saúde tem que ser a informação. A visualização do quesito “cor” no atendimento é indispensável para uma análise adequada, pois hoje ela é muito precária”, afirma Valcler Rangel Fernandes, subsecretário de planejamento e orçamento do Ministério da Saúde. O PNS estabelece que todo o sistema de saúde brasileiro deve incluir o recorte racial na coleta de dados.

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