LISANDRA PARAGUASSÚ

BRASÍLIA – O governo federal vai usar o apego dos brasileiros pelas apostas em loterias para financiar as universidades federais. A proposta de uma nova loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) vinculada à educação deverá ser apresentada em 30 dias. A arrecadação seria direcionada exclusivamente para investimentos nas instituições federais e fariam parte de um fundo de financiamento do ensino superior que o Ministério da Educação (MEC) vai propor na reforma universitária.

A idéia vem dos EUA, onde diversas universidades estaduais recebem dinheiro de loterias. Seria uma forma de o MEC fazer crescer os parcos recursos do orçamento da educação. Mas, mesmo com a criação do fundo, o dinheiro reservado às universidades não aumentaria muito.

A proposta do fundo é parte das diretrizes da reforma universitária, que foi apresentada ontem e deve ser enviada como projeto de lei ao Congresso em novembro. A idéia é que sejam direcionados para as universidades 75% do verba vinculado pela Constituição à educação, cujo montante representa 18% do Orçamento da União. São repassados hoje R$ 5,4 bilhões – 63,4% – para as instituições usarem em investimento, custeio e pessoal. Com o fundo, elas teriam cerca de R$ 1 bilhão a mais. Mas apenas 5% do fundo poderia ser gasto na expansão de vagas nas instituições. O restante seria usado para custeio.

Os recursos da loteria permitiriam, segundo os estudos do MEC, dar um novo fôlego às universidades sem criar mais impostos. Mas nem todos concordam com a medida. “É uma bitributação. Já pagamos nossos impostos para que o dinheiro vá para a educação e agora teremos de pagar para jogar?”, afirma a presidente da Associação Nacional das Faculdades e Institutos Isolados (Anafi), Naira Amaral.

O vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado (Semesp), Antonio Carbonari, gostou da idéia, mas acredita que isso já poderia estar sendo aplicado às loterias existentes. Procurada pelo Estado, a Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais (Andifes) não deu resposta ao pedido de entrevista.

Plano institucional – Em troca de um financiamento estável e mais autonomia administrativa, as instituições terão de apresentar um Plano de Desenvolvimento Institucional, que deverá incluir a ampliação de vagas e de cursos. A partir desses planos é que elas deverão receber recursos para investimento.

Uma das metas do ministério é dobrar o número de vagas em quatro anos. “É extremamente importante que a universidade tenha recursos para funcionar adequadamente, mas não podem ser os mesmos recursos para as instituições que estão fazendo um esforço de qualificação e aquelas que não estão”, disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

As diretrizes da reforma universitária incluem propostas de evolução no sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, um projeto que já foi enviado ao Congresso. A intenção é obter uma melhoria gradual das notas dos estudantes das escolas públicas, por meio de programas e investimentos dos Estados, até que as cotas não sejam mais necessárias.