LISANDRA PARAGUASSÚ

BRASÍLIA – Transformar escolas públicas de municípios pobres do interior em centros de educação bem equipados e com professores bem treinados era a meta de um programa lançado com muito barulho no ano passado pelo então ministro da Educação Cristovam Buarque. Seis meses depois, uma das principais idéias de Cristovam está fadada ao fracasso.

Os 29 municípios de 7 Estados selecionados para o projeto piloto, em sua maioria, ainda estão por receber os recursos previstos. A meta de expandir o projeto para outros 315 este ano morreu no papel.

O Escola Ideal foi lançado pelo ex-ministro no início de 2003. Em dezembro foram assinados os primeiros convênios, com cidades escolhidas em cada região pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cada receberia recursos para melhorar a educação, especialmente a infra-estrutura. Cristovam acredita que isso criaria um movimento para melhorar a educação em todo País, chegando a todos os municípios.

Até agora, os Estados receberam apenas parte dos recursos. A segunda parcela do convênio foi assinada na semana passada e só agora os municípios vão mesmo ver a cor do dinheiro. “Recebemos a primeira parcela, mas era muito pequena. Repassamos o que era para transporte escolar, mas guardamos o resto porque havia a possibilidade de o programa ser suspenso. Agora, com o segundo convênio, vamos repassar todos os recursos”, diz a secretária de Educação de Goiás, Eliana França.

No Piauí, o superintendente da Secretaria de Educação, José Barros, explica que os recursos recebidos já foram entregues aos municípios – com exceção daqueles que não prestaram contas da primeira parcela e do dinheiro para mobiliário, cuja compra está em licitação. Mas o Estado também não recebeu ainda tudo o que estava previsto.

Apesar dos atrasos, os 29 municípios da primeira etapa podem se considerar sortudos. Serão os únicos. No início deste ano, o ministro Tarso Genro anunciou que o programa não teria continuidade. “Os secretários estaduais foram unânimes em considerar o programa caro e limitado, já os que municípios a serem atendidos são poucos”, explica Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cuida do programa.

Seriam investidos cerca de R$ 3 milhões de recursos federais em cada município. Os Estados teriam de arcar com o treinamento de professores e os municípios, com a garantia de manutenção de crianças na escola e com a erradicação do analfabetismo.

Com a troca dos ministros, os R$ 244 milhões previstos para o Escola Ideal irão para transporte escolar e educação de jovens e adultos. “Foram os secretários que levantaram a necessidade de um investimento maior nessas áreas”, diz Balaban.