Três prefeituras administradas pelo PT estão entre as cinco administrações duplamente premiadas nesta quarta-feira pela Fundação Abrinq (Associação dos Fabricantes de Brinquedos) por suas gestões em favor dos direitos da criança e do adolescente. Os prefeitos de Goiânia (GO), Pedro Wilson, de Santo André (SP), João Avamileno, e de Porto Alegre (RS), João Verle, receberam o prêmio destaque pelas ações implementadas e pelos resultados obtidos em seus municípios para a melhoria da qualidade de vida para a infância e a juventude.

Além do prêmio destaque, eles também integraram o grupo de 126 prefeitos que receberam nesta quarta-feira o selo “Prefeito Amigo da Criança” por um conjunto de ações que resultaram em benefícios para crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação e assistência social entre 2001 e 2004. A cerimônia de entrega dos prêmios, realizada no Senado, foi a terceira edição do prêmio, criado em 1996. De um total de 126 prefeituras premiadas, 38 são petistas.

Para a coordenadora da frente parlamentar dos direitos da criança e do adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), as ações das prefeituras representam a consciência de que “a prioridade absoluta pode ser exercida como princípio ético na administração. Os adultos devem ser responsáveis e cuidadores de todas as crianças e adolescentes”, disse.

Inovadores

Em Goiânia, os principais programas inovadores foram a universalização do ensino fundamental, o atendimento especial às mães adolescentes e o orçamento participativo, com inclusão de jovens e adolescentes da cidade. “Temos agora ainda mais responsabilidade e vamos procurar fazer ainda mais no futuro. Os resultados foram alcançados graças ao trabalho integrado nas áreas de saúde, educação e assistência social”, afirmou o prefeito Pedro Wilson.

Em Porto Alegre, os programas estruturantes de maior destaque foram o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e o programa municipal de atendimento a menores de rua. Segundo o prefeito João Verle, as parcerias firmadas entre a prefeitura, entidades e organizações não governamentais foram essenciais para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na prefeitura de Santo André, a integração entre ações de diferentes secretarias e ONGs também foi o diferencial encontrado para implementar políticas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, redução da mortalidade infantil por meio de ações preventivas de pré-natal e programa de complementação de renda familiar, entre outras. “Os resultados foram expressivos porque houve empenho de todos os que participaram”, avaliou o prefeito João Avamileno.

Para receber o prêmio Abrinq, um total de 1.542 prefeitos aderiram ao termo de compromisso do programa, no início do mandato, e elaboraram um plano de ação do município. Em seguida, foram analisados mais de 3,4 mil programas e as políticas implementadas. Os resultados obtidos determinaram a premiação de 126 prefeituras, com destaque especial para cinco municípios. Além das três prefeituras do PT, também receberam prêmio especial as prefeituras de Timon (PB) e Uruará (PA). Algumas, receberam o prêmio pela terceira vez.

“Receber o selo pela terceira vez representa a consagração do jeito petista de governar”, afirmou o prefeito de Goiânia (GO), Pedro Wilson. Ele explicou que, em sua administração, buscou integrar diversas áreas, como saúde, educação, cultura e trabalho, baseados no tripé “nascer, viver e crescer feliz”. Pedro Wilson, concorre ao prêmio final, que agraciará cinco prefeituras entre as melhores experiências de promoção de ações voltadas para a criança e o adolescente.

Também o prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima, recebeu o selo pela terceira vez. Desde o início do seu governo foi ampliada em 147% a oferta de creches no município e implementado o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) que atende adolescentes em situação de risco. A cidade tem o menor índice de mortalidade infantil do estado: de acordo com dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o índice de mortalidade infantil em 2002 foi de 5,6 para cada mil crianças nascidas vivas. Em 1999, esse índice era de 13,35.

Dos 126 municípios premiados, quatro são da região Centro-Oeste, 30 do Nordeste, seis da região Norte, 58 do Sudeste e 28 do Sul, que juntos concentram uma população de 12,4 milhões, de zero a 19 anos. Entre os municípios, dez são capitais: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Aracaju (SE), Macapá (AP), Belém (PA), Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

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