“Não existe questão mais urgente para humanidade do que a crise ambiental decorrente das mudanças climáticas. São urgentes políticas públicas mitigatórias e preventivas para salvar o Pantanal, o Cerrado, a Mata Atlântica e a Amazônia. Aprovamos uma lei há 10 anos, que precisa sair do papel e ser cumprida. Temos instrumentos legais para fazermos frente aos eventos que acontecem de forma preocupantes, como os incêndios e período de seca prolongada”. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi à tribuna hoje (03) e fez um alerta além de cobrar as autoridades medidas urgentes a respeito das queimadas que colocam em risco à saúde de toda população, cobrando o cumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas. Kemp exibiu imagens veiculadas pela imprensa da destruição causada pelos incêndios em todo o País e fez um alerta sobre as doenças respiratórias.
O que previam os cientistas tem se tornado uma realidade que coloca em risco a vida do planeta, pontuou o parlamentar, autor do Projeto de Lei que impedia o avanço da monocultura no Pantanal. Eis o trecho do pronunciamento feito à época em março de 2023: “Queria fazer uma singela homenagem ao deputado estadual Amarildo Cruz (in memorian), porque ele estaria aqui nessa tribuna apresentando esse projeto. Com muito carinho vinha discutindo, pesquisando, estudando o avanço da monocultura, principalmente da soja, com muita preocupação, não só em função do manejo da terra, do cultivo em si, mas também porque é uma cultura que tem demandado muito uso de agrotóxicos. O Pantanal, por ser alagável, pode ser contaminado com esses agrotóxicos, vindo a prejudicar todo o bioma, animais e flora, nesso patrimônio nacional”.
Um ano e seis meses depois, quando o Governo do Estado já sancionou lei do Executivo Estadual de proteção ao Pantanal, os incêndios, com suspeita de serem criminosos traz á tona o problema.
Segundo Kemp, durante o pronunciamento de hoje, a água está acabando em muitas regiões do Mato Grosso do Sul. O desmatamento que ocorre em grande escala muito contribuiu para isso. A morte de nascentes está se expandindo rapidamente, muitas vezes, em função, do avanço de áreas de plantio. “A fumaça tomou conta do nosso país, trazendo reflexos para saúde humana. Muitas pessoas estão com problemas respiratórios e de visão. É preciso colocar em prática a lei, com gabinete de crise e mobilização de vários setores”, destacou Kemp, que apresentou números e imagens sobre os focos de incêndios, investigações, qualidade do ar e monitoramento de secas.
O Brasil soma mais de 131 mil focos de incêndio florestais, o mais alto desde 2010, quando chegou a 139 mil, segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O município de Camapuã enfrenta incêndios e está coberto pela fumaça. Diante da situação, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou medidas urgentes para garantir a solução do problema. Através de uma indicação, Kemp acionou< na quinta-feira (22), o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Elias Verruck e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Frederico Reis Pouso Salas. “Solicitamos medidas de combate e prevenção ao fogo. O acesso é a rodovia MS-142, no sentido Areado. Recebemos o pedido dos moradores e proprietários rurais. Toda a região sofre uma das secas mais intensas da última década. Camapuã não está recebendo a atenção do poder público. A cidade conta apenas com a ação dos trabalhadores e proprietários das fazendas, que não receberam treinamento apropriado de combate ao fogo. Não existem brigadistas. Na região, aqueles que procuram combater o fogo estão fazendo treinamento da técnica, porém, sem equipamentos apropriados, o que aumenta o risco de danos à saúde e até mesmo ameaça à vida”, disse Kemp cobrando o mesmo empenho que tem sido dado à região pantaneira.
O problema acontece desde o último sábado (17), quando um incêndio de grandes proporções devastou áreas de vegetação em propriedades rurais na região de Cachoeirinha, entre os municípios de Camapuã e São Gabriel do Oeste. O avanço rápido das chamas foi impulsionado por ventos fortes e ainda, o clima seco. No sábado, uma equipe da prefeitura foi enviada ao local para apoiar os proprietários rurais na tentativa de conter o incêndio. O fogo, que pode ser avistado de longe, já está a cerca de 30 km de distância de Camapuã. Segundo informações da imprensa, a estimativa é de que até o momento cerca de 3 mil hectares tenham sido afetados pelo incêndio.
O conflito em Douradina, que já dura 24 dias, mobilizou o debate hoje na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Doze indígenas ficaram feridos em confronto e segundo o deputado estadual Pedro Kemp (PT), o problema se arrasta e precisa de uma solução definitiva. “Nós não podemos mais assistir a situações como essa. Ataques, incêndios, tiros de borracha, tantas pessoas feridas. Parece que não temos leis, nem Segurança Pública. As pessoas ficam vulneráveis. Há mais de 20 anos eu debato esse assunto nessa Casa. Quem teve oportunidade de assistir aos vídeos do que está acontecendo em Douradina, mas também em Caarapó e região, fica estarrecido com o verdadeiro bang bang e a Força Nacional parece que se retirou”.
A área em disputa, de pouco mais de 12 mil hectares, foi delimitada pela Funai em 2011, mas ainda não demarcada devido a processos judiciais. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve na área. “Hoje a tese da indenização é bastante pacificada. Aqui em Mato Grosso do Sul as terras indígenas foram tituladas pelo Governo. Então o Estado não deve cometer outra injustiça. É preciso que se reconheça e garanta o direito das duas partes envolvidas. Considero que há uma omissão muito grande em se resolver essas questões. Enquanto não houver uma proposta clara, não vamos pacificar. É preciso retomar a mesa de negociação”.
“Ocupem os espaços!” – Durante a sessão hoje, acadêmicos do curso de Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), acompanharam os debates e apresentaram uma carta com as suas reivindicações.
“Muito obrigado à professora Maysa Ferreira, da FAIND (Faculdade Intercultural Indígena), que hoje junto com as acadêmicas e acadêmicos da UFGD, deram aula de cidadania e ocuparam a Casa de Leis! É isso ai, pessoal! É muito importante a presença de vocês! Ocupem os espaços e juntos caminhamos na defesa de todos os povos indígenas!”.
“Com 16 mulheres e 14 homens, a nossa chapa da Federação Brasil da Esperança dá exemplo de democracia. É com muito respeito à democracia que mulheres e homens têm o mesmo número de pré-candidaturas para vereadores e veredora na nossa chapa Federação Brasil da Esperança – PT, PCdoB e PV com Camila Jara prefeita e Zeca vice”, pontuou o coordenador da campanha na Capital, deputado estadual Pedro Kemp (PT).
Kemp, junto com centenas de militantes, anunciou no sábado (03), em convenção da Federação Brasil da Esperança (Partido dos Trabalhadores, Partido Comunista do Brasil e Partido Verde), no Ponto Bar, na Esplanada Ferroviária, as pré-candidaturas à prefeita de Campo Grande e a vice, respectivamente, da deputada federal Camila Jara e do deputado estadual Zeca do PT, ambos do Partido dos Trabalhadores.
“Foi a celebração da democracia e contamos com a presença importante da nossa presidenta nacional do PT – Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann. Temos uma chapa muito forte e que representa toda Campo Grande tanto com Camila à prefeita e Zeca vice como os nomes dos nossos candidatos e candidatas a vereadores dos partidos PT – PCdoB e PV”, disse Kemp.