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Fique por dentro: saiba o que eu e minha equipe estamos fazendo. Participe das nossas lutas e conquistas!MPF não consegue derrubar liminar de despejo de índios
A desembargadora Consuelo Yoshiba, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, negou o seguimento do agravo que pedia a suspensão da decisão do juiz Odilon de Oliveira de determinar a reintegração de posse das propriedades invadidas por índios no município...
À espera do outro – Pobreza recebe enviados ao Fórum Social
Realidade de Bombaim, cidade da Índia que sedia encontro, é o oposto dos ideais antiglobalizaçãoCom os olhos cheios de sonhos, milhares de enviados de todo o mundo começam a chegar a Bombaim (oeste da Índia) para o 4º Fórum Social Mundial, que acontece de...
Relações exteriores – Vizinhança indócil
Brasil e parceiros se rebelam, EUA cedem e Cúpula de Monterrey dá ênfase ao socialDe um lado do ringue, os Estados Unidos, com apoio do Canadá, México e atores secundários. Do outro, Brasil, Argentina, Venezuela e um grupo de países sem muito dinheiro, mas não...
Violência doméstica na pauta da convocação do Senado
O projeto de lei nº 03/03, que tipifica a violência doméstica no Código Penal, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), está na pauta da convocação extraordinária do Senado Federal. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, estabelece...
MEC vai dar uniforme. E provoca polêmica
Verba retida do salário-educação será usada para roupas, o que desagrada a prefeitosBrasília - O governo federal deverá aplicar a verba retida do salário-educação em dois programas voltados para o ensino fundamental: a Escola Ideal e o Uniforme Escolar. A decisão...
Brasil está entre maiores delegações do Fórum na Índia
A delegação do Brasil estará entre as maiores que participam a partir de hoje do Fórum Social Mundial (FSM) 2004, em Mumbai, na Índia. O país, com 400 inscritos, deverá ser superado apenas por Alemanha, França, Paquistão e Japão. Ao todo, o Fórum receberá 2.660...
Confronto no Sul de MS envolveu cerca de 300 pessoas
Uma confusão ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira entre Iguatemi e Japorã, na região Sul de Mato Grosso do Sul, teria envolvido cerca de 200 índios, inclusive idosos e crianças, e pelo menos 100 fazendeiros, funcionários e familiares. O confronto físico...
Ação social – Prefeitura de Santos deve reativar tratamento de viciados
A prefeitura de Santos (SP) deve incluir em seu orçamento verba suficiente para reativar o programa de tratamento de alcoólatras e dependentes de drogas. A determinação é dos ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria, deferiram...
Marcha encerra Fórum Social Mundial em Mumbai
Os milhares de participantes do 4o. Fórum Social Mundial (FSM) tomaram, hoje, as ruas de Mumbai, na Índia, no último dia do maior evento internacional da sociedade civil, provocando caos no já congestionado trânsito da cidade. Foi a maior marcha já vista em...
Bancada PT no Senado define posição sobre o caso Diniz
Brasília - A bancada do PT no Senado Federal reúne-se nesta segunda-feira para definir sua posição sobre o requerimento da oposição de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de corrupção contra o ex-subchefe de Assuntos...
Lula sanciona Lei de Renda Básica
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, a Lei de Renda Básica de Cidadania, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que vai dar direito, a partir de 2005, aos brasileiros e estrangeiros há pelo...
Lula regulariza cotas para negros este mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda este mês a medida provisória e o decreto que regulamentam o sistema de cotas para estudantes negros e afrodescendentes nas universidades públicas brasileiras. A estimativa é da Secretaria Especial de Políticas...
Renda Mínima deve beneficiar todos os brasileiros até 2008
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) calcula que o programa Renda Básica de Cidadania, sancionado na última quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar toda a população até 2008. O programa, que garante a cada família brasileira uma renda...
Remoção de acampamento depende de novo local, diz Kemp
O deputado estadual Pedro Kemp disse hoje que o Idaterra (Instituto Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) ainda está tentando localizar uma nova área para abrigar provisoriamente os sem-terra ligados ao MST que montaram um acampamento no Anel...
Ensino Superior – 83% das particulares não cumprem meta
Maioria das instituições privadas ignora regra da LDB de ter um terço dos professores trabalhando em período integralDois levantamentos feitos pela Folha com base em dados do MEC (Ministério da Educação) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível...
Sai pauta da convocação, deputados apreciarão 25 matérias
A pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional para o período de 19 de janeiro a 13 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. A Câmara deverá apreciar 25 proposições, o Senado, sete, e o Congresso Nacional (Câmara e Senado), apenas...
Sem-terra verificam área oferecida pelo governo
O gerente de Regularização Fundiária do Idaterra (instituto de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica e extensão Rural), Washington Willeman de Souza, levou há pouco quatro sem-terra do acampamento às margens do anel viário de Campo Grande para que eles...
Lula cobra no México compromisso contra miséria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, no discurso de encerramento dos trabalhos da Cúpula Extraordinária das Américas, em Monterrey (México), que é chegada a hora de resgatar e afirmar de uma vez por todas a primazia do interesse coletivo e da...
Fórum Social deve reunir 100 mil na Índia
A cidade indiana de Mumbai (antiga Bombaim) se prepara para receber o 4° Fórum Social Mundial, a partir desta sexta-feira, 16. O evento é "um espaço de encontro da diversidade de atores sociais de uma emergente cidadania planetária", na definição de um dos seus...
Fórum Social deve reunir 100 mil na Índia
A cidade indiana de Mumbai (antiga Bombaim) se prepara para receber o 4° Fórum Social Mundial, a partir desta sexta-feira, 16. O evento é "um espaço de encontro da diversidade de atores sociais de uma emergente cidadania planetária", na definição de um dos seus...
Juiz determina retirada dos índios das fazendas invadidas
O Juiz Federal Odilon Oliveira concedeu, nesta quarta-feira, liminar determinando três dias de prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retire os mais de 3 mil índios caiuás e guaranis que invadiram 14 fazendas nos municípios de Iguatemi e Japorã, na...
Ensino – Faculdades são fracas para 56% dos alunos
Pesquisa foi feita com provãoOs cursos de graduação universitária são fracos na opinião de 56% dos alunos que se formaram em 2003. O levantamento faz parte do questionário socioeconômico do provão, respondido por 390 mil formandos de 26 áreas participantes. Para o...
Kemp defende que há conflito de competência sobre área
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, está neste momento no acampamento de sem-terra, no anel viário de Campo Grande. Oficiais de Justiça estão no local para fazer cumprir a reintegração de posse da...
Sem-terra isolam e cercam a área de acampamento
Os sem-terra do acampamento às margens do anel viário de Campo Grande utilizaram corda para cercar a área e se concentram entre os barracos e os policiais militares da Tropa de Choque, que estão no local para cumprir ordem de despejo do juiz substituto da 2ª...
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