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Grupo de mediação vai se reunir com fazendeiros e índios

  O governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, está formando um grupo de mediação que reúne representantes do MPF (Ministério Público Federal), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PF (Polícia Federal), além do juiz federal Odilon...

Fazendeiros dão prazo à PF para despejar índios no Sul

  Pelo menos dez produtores rurais da região de Japorã, a 472 km de Campo Grande, enviaram uma carta à Polícia Federal na qual pedem que até a próxima semana seja cumprida a determinação judicial de retirada dos indígenas da área. Caso contrário, com o apoio da...

Iraque: Perito diz que armas de destruição em massa não existem

Brasília - O perito que dirigiu o grupo encarregado de encontrar armas de destruição em massa no Iraque, David Kay, admitiu a inexistência deste tipo de armamento no país antes da invasão pelas forças norte-americanas, em março do ano passado. As informações foram...

CDDH e Cedampo discutem permanência de crianças no lixão

  Representantes do Cedampo (Centro de Desenvolvimento e Apoio aos Movimentos Populares) e do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) Marçal de Souza devem se reunir hoje, juntamente com outras entidades, para discutir alternativas à permanência de crianças...

Cresce o número de negros em faculdades

Em 18 áreas avaliadas pelo Provão, de 2000 a 2003, participação de pardos e negros subiu de 15,7% para 20,7% A proporção de negros e pardos entre os formandos do ensino superior aumentou nos últimos quatro anos. Dados do questionário socioeconômico do Provão mostram...

Índios elogiam decisão mas prometem continuar na área

  Os índios guarani-caiuás elogiaram nesta manhã a decisão da desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal), Consuelo Yoshida, que dá prazo de 20 dias para solução do conflito, mas disseram que não vão respeitar o prazo e continuarão nas 14 fazendas ocupadas,...

PF pedirá à direção nacional apoio para desocupação

  Caso não ocorra a saída pacífica dos índios guarani-caiuá de 14 áreas em Japorã até amanhã, prazo legal, a Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul pedirá apoio à direção nacional e à Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) para...

Aprovado projeto de moradia

Foi aprovado ontem, pela Câmara dos Deputados, o primeiro projeto da convocação extraordinária: a medida provisória que cria o Programa Especial de Habitação Popular. Foram derrubadas emendas do Senado à proposta, que está pronta para ser sancionada pelo presidente. O...

4º Fórum Social Mundial – Desafio de fórum é renovar temas

Para um dos criadores do evento, agenda faz as discussões ficarem "vazias e ocas"A quarta edição do Fórum Social Mundial, que começa hoje em Mumbai (a cidade deixou de chamar Bombaim em 1996), na Índia, enfrentará pelo menos três grandes desafios. O primeiro é a...

Ensino – Salário-educação será usado em uniformes

 Nova legislação dá mais recursos ao governo federal e garante repasse aos municípios; Estados ameaçam recorrer à JustiçaO programa Escola Ideal e a distribuição de kits de uniforme para alunos da rede pública, dois projetos considerados prioritários no...

Apenas 50 parlamentares na abertura da convocação extraordinária

Brasília - Uma sessão solene, que durou apenas quatro minutos, deu início nesta segunda-feira ao período de convocação extraordinária do Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados). Na sessão, presidida pelo deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE),...

PT quer aprovar PEC do Recesso em fevereiro

  A bancada do PT na Câmara vai sugerir a votação da chamada PEC do Recesso no início da sessão legislativa deste ano, que começa em 15 de fevereiro. O anúncio foi feito ontem pelo líder do partido na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA). "A inclusão dessa...

Celulares pré-pagos não cadastrados já não podem fazer ligações

Brasília - O usuário de celular pré-pago que não cadastrou seu aparelho já não pode fazer ligações a partir desta segunda-feira. O prazo para o cadastramento encerrou-se domingo. Se o cliente não fizer o cadastro dentro de 30 dias, além de perder o direito de fazer...

Após pagar multa, cliente terá serviço reativado em 1h

  As operadoras de telefonia de Mato Grosso do Sul ainda contabilizam quantas linhas foram bloqueadas após o fim do prazo concedido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o cadastramento dos celulares pré-pagos – que se encerrou neste domingo....

ALCA: Projeto de consulta popular avança na Câmara

Brasília - A comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, substitutivo do projeto que propõe a realização de uma consulta popular para decidir se o Brasil deve entrar na Área de Livre Comércio das Américas [Alca]. O projeto...

Vence hoje prazo para índios deixarem áreas em Japorã

Vence hoje prazo para desocupação de 14 fazendas ocupadas por índios guarani-caiuá em Japorã, extremo Sul do Estado, na fronteira com o Paraguai. Não havendo a saída, a partir de amanhã a Polícia Federal poderá estar agindo na área para fazer valer mandado de...

Diversidade marca o IV Fórum Social Mundial

  A questão mais importante em debate no IV Fórum Social Mundial (FSM) tem sido a própria escolha da cidade que sedia o encontro. Mumbai, antiga Bombaim, metrópole com mais de 13 milhões de habitantes espremidos entre favelas e imponentes edifícios que abrigam a...

MPF não consegue derrubar liminar de despejo de índios

  A desembargadora Consuelo Yoshiba, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, negou o seguimento do agravo que pedia a suspensão da decisão do juiz Odilon de Oliveira de determinar a reintegração de posse das propriedades invadidas por índios no município...

À espera do outro – Pobreza recebe enviados ao Fórum Social

  Realidade de Bombaim, cidade da Índia que sedia encontro, é o oposto dos ideais antiglobalizaçãoCom os olhos cheios de sonhos, milhares de enviados de todo o mundo começam a chegar a Bombaim (oeste da Índia) para o 4º Fórum Social Mundial, que acontece de...

Relações exteriores – Vizinhança indócil

Brasil e parceiros se rebelam, EUA cedem e Cúpula de Monterrey dá ênfase ao socialDe um lado do ringue, os Estados Unidos, com apoio do Canadá, México e atores secundários. Do outro, Brasil, Argentina, Venezuela e um grupo de países sem muito dinheiro, mas não...

Violência doméstica na pauta da convocação do Senado

  O projeto de lei nº 03/03, que tipifica a violência doméstica no Código Penal, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), está na pauta da convocação extraordinária do Senado Federal. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, estabelece...

MEC vai dar uniforme. E provoca polêmica

 Verba retida do salário-educação será usada para roupas, o que desagrada a prefeitosBrasília - O governo federal deverá aplicar a verba retida do salário-educação em dois programas voltados para o ensino fundamental: a Escola Ideal e o Uniforme Escolar. A decisão...

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