O QUE ESTAMOS FAZENDO

SÃO PAULO – A fidelidade partidária, uma das principais peças da reforma política, pode ser instaurada via Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará três mandados de segurança protocolados no dia 4 pelo PSDB, DEM e PPS contra a decisão do presidente da...

Os líderes de bancadas consultados pela Carta Maior acreditam que o STF (Superior Tribunal Federal) deve seguir a orientação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) favorável à fidelidade partidária. No entanto, a atuação do Judiciário sobre o tema está longe de produzir...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do PT na Assembléia Legislativa, apresentou hoje, 17, moção de louvor ao Juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Dorival Moreira dos Santos, à Promotora de Defesa dos Direitos do...

A energia proveniente de fontes nucleares é uma realidade na matriz energética brasileira e o país precisará de quatro a oito novas usinas atômicas para poder suprir o crescimento da demanda por energia até 2030. A afirmação foi feita hoje (16), no Rio de Janeiro,...

O líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp, criticou na sessão desta terça-feira, 08, a decisão do Senado Federal de aprovar há duas semanas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa parecer favorável a emenda à Constituição Federal que...

Os deputados estaduais do PT pediram o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), para sensiblizar o Governo estadual a arquivar os processos abertos contra os diretores e diretores-adjuntos de sete escolas públicas de Campo Grande. Eles...

Para aumentar a eficiência do ProUni e do Fies (outro programa federal de financiamento estudantil), o MEC anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com mais prazo para o pagamento do financiamento e a possibilidade de desconto em folha quando o recém-formado...

Conselho de Líderes decidiu, durante reunião nesta manhã (3), na sala da presidência da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ampliar o orçamento anual da licitação dos serviços de comunicação para R$ 4 milhões. De acordo com o líder do PT, deputado Pedro...

Os deputados estaduais cobraram na sessão desta terça-feira, 24, explicações detalhadas sobre o Plano de Aplicação do Fundersul (Fundo para o Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). A proposta do executivo chegou a Casa na semana passada e prevê...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, apresentou na sessão desta terça-feira, dia 17 de março, um pacote de indicações, solicitando ao governo do Estado, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Os deputados Pedro Kemp (PT) e Reinaldo Azambuja (PSDB) participaram ontem de uma audiência com o superintendente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Bonelli. No encontro, os dois parlamentares apresentaram...

A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) já definiu em assembléia de professores o nome do representante da entidade que irá compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social dos recursos do Fundeb (Fundo Estadual de...

Moradores de Três Lagoas encaminharam ao deputado Pedro Kemp (PT) documento solicitando apoio para a permanência do 2º Distrito Policial na Vila Haro, no município. De acordo com relato da população residente no bairro, há proposta de que o DP seja transferido para a...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 19 de abril, para relembrar a luta dos povos indígenas pela a retomada das terras...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder da bancada petista na Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira, 10, para destacar o desempenho dos bolsistas do PROUNI (Programa Universidade Para Todos), no Enade (Exame Nacional de Desempenho de...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder da bancada petista na Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 12 de abril, para cobrar das autoridades estaduais, do município de Ponta Porã, além do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e...

O deputado estadual Pedro Kemp, vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa e ex-secretário de Educação do Estado, informou hoje durante a sessão que o quantitativo mínimo de alunos necessário para manter uma sala de aula da rede estadual de...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, considerou hoje a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de não atender ao pleito da ENERSUL (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) e reajustar a tarifa de energia...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira, dia 4 de abril, indicação solicitando à Prefeitura Municipal de Campo Grande medidas que assegurem, junto às concessionárias do transporte coletivo urbano da Capital, a disponibilização de...

O líder do PT, deputado estadual Pedro Kemp, apresentou projeto de resolução que dispõe sobre o uso da Tribunal Livre nas sessões ordinárias da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Movimentos sociais populares e entidades legalmente constituídas poderão usar...

Defendendo o crescimento econômico de Mato Grosso do Sul, com geração de emprego, aliado à preservação ambiental e o trabalho em consonância com os direitos humanos, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do seu partido na Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, apresentou na sessão desta terça-feira, 27 de março, Emenda Modificativa à proposta do governo estadual que prevê a criação do Fundeb (Fundo Estadual de Manutenção e...

Projeto de Lei apresentado na sessão desta quarta-feira pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp, prevê punição às empresas de Mato Grosso do Sul que utilizem direta ou indiretamente o trabalho escravo. Pela primeira vez desde a criação em 2004...

Estudante do 1º ano do ensino médio, Jacqueline Leite Cruz, 15 anos, ouviu falar pela primeira vez da Lei Maria da Penha em um noticiário de TV, ontem à noite. Com uma cartilha sobre o conteúdo da Lei nas mãos, ela conta que apesar de não saber exatamente o que prevê...