Em nome da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA)
manifestou em plenário, nesta segunda-feira (11) “nossa indignação face à
posição dos Estados Unidos em propor à Comissão de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas a condenação de Cuba”. A diplomacia
norte-americana havia oficializado no mesmo dia, na sede da ONU em
Genebra, a sua proposta de moção anticubana. O deputado pediu a mudança do
voto brasileiro, de abstenção para rejeição do texto, por “coerência com a
política latino-americanista do governo Lula”.

Daniel Almeida lembrou que durante o período de 14 de março a 22 de abril,
está ocorrendo a septuagésima primeira (61ª), Sessão da Comissão de
Direitos Humanos do Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações
Unidas) , na sede da entidade, em Genebra, Suíça, reunindo 53 países,
dentre eles 11 latino-americanos — Argentina, Brasil, Costa Rica, Cuba,
República Dominicana, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai e
Peru. A sessão deliberará sobre cerca de 100 resoluções versando sobre a
temática dos Direitos Humanos.

Uma “verdadeira aberração”

“Dentre as várias questões da agenda da Comissão, uma, em especial, chama
a atenção das forças progressistas de todo o mundo, pela verdadeira
aberração que representa: a insistência dos Estados Unidos em propor a
‘condenação’ de Cuba, por supostas ‘violações de direitos humanos'”,
avalia a bancada comunista.

A proposta deverá ser votada em 14 ou 15 de abril próximo.

Daniel considera a proposta como “de natureza meramente política, uma vez
que os Estados Unidos, como é de conhecimento de todos, não têm negado
esforço para encontrar formas de eliminar o atual sistema político e
social de Cuba, conseqüentemente, nada tendo a ver com Direitos Humanos”.

“Até porque, em se tratando de Direitos Humanos, no sentido dos ideais
humanistas e avançados, a ilha caribenha tem merecido reconhecimento, até
mesmo dos adversários do socialismo, uma vez que em matéria de direito à
educação, à saúde e ao trabalho, Cuba tem obtido índices similares ou
mesmo superiores às nações mais desenvolvidas do mundo”, prosseguiu o
deputado.

Pedido de mudança do voto brasileiro

O deputado baiano lembrou que, “tradicionalmente, o Brasil vem se abstendo
nessas votações a respeito de Cuba no âmbito da Comissão de Direitos
Humanos da ONU”. Mas enfatizou que “nós queremos defender que nosso país
vote contra a resolução proposta pelos EUA”.

“Essa posição, ao nosso ver, vai de encontro à proposta defendida pelo
Brasil, de que a ONU elabore um relatório mundial sobre direitos humanos
incluindo todos os países e o conjunto de direitos, dentre os quais, os
econômicos, sociais e culturais. Na opinião do secretário nacional de
Direitos Humanos, Nilmário Miranda, externada em discurso em Genebra, no
ultimo dia 15 de março, essa medida reduziria o nível de politização e
seletividade que tem ocorrido no exame da situação dos direitos humanos”,
argumentou Daniel Almeida.

“Desse modo consideramos que o Brasil, se posicionando contrário a posição
dos EUA, estaria dando conseqüência a essa proposição progressista em
matéria de Direitos Humanos, rejeitando ‘politização e seletividade’
expressa na posição norte-americana”, prosseguiu.

Para a bancada comunista, “a mudança de voto na CDH/ONU expressaria
coerência com a política latino-americanista do governo Lula, expressando
assim, solidariedade com nosso povo irmão de Cuba, há décadas agredido
pelo imperialismo norte-americano”. Ele pediu que a Câmara informasse essa
posicionamento ao presidente Lula, aos ministros Celso Amorim e Nilmário
Miranda, e ainda à embaixada de Cuba.

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