O relatório, que recebeu voto contrário do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como indicação para o decreto de homologação da reserva, aguardado pelas comunidades indígenas há quase 30 anos. Na manhã de ontem, uma comissão externa do Senado aprovou relatório semelhante ao da Câmara. A decisão final sobre a área da reserva será do presidente Lula, que vai comparar as indicações com a portaria de 1998, do então ministro da Justiça, Renan Calheiros.

Segurança Nacional – Lindberg Farias acredita que o presidente Lula irá considerar as indicações da Câmara e do Senado. “Se a demarcação acontecer como a Funai sugeriu em 1998, e que o atual presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, referendou, aumentarão os conflitos na região e a reserva ficará vulnerável ao narcotráfico, ao tráfico de armas e à biopirataria”, alertou. Segundo o petista, a exclusão dos 15 quilômetros de fronteira dará maior liberdade para atuação da Polícia Federal e do Exército. “É uma questão de segurança nacional. Queremos garantir os direitos dos povos indígenas, mas queremos também pacificar a região.”

Recurso – O deputado Eduardo Valverde, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, afirmou que vai recorrer à Mesa Diretora da Casa contra a decisão da comissão. Ele apresentou questão de ordem, considerada improcedente pelo presidente do colegiado, em que argumentou que o parecer não poderia ser votado porque extrapola as funções da comissão externa. “O objetivo era analisar a portaria que definiu a área de demarcação, mas o relator extrapola e sugere a redução desta área, derrotando uma portaria do Ministério da Justiça alegando segurança nacional”, destacou Valverde.