Necessidades regionais também serão parâmetro para selecionar faculdades com direito a isenção fiscal

O ministro Tarso Genro (Educação) esclareceu ontem que a quantidade de vagas nas universidades privadas em troca de isenção total de impostos e contribuições federais irá variar de acordo com o custo de cada um dos cursos oferecidos pelas instituições.

Um dia antes, Tarso havia divulgado que o sistema era fixado em 25% da capacidade de alunos das universidades. Os 25% de vagas, disse ele ontem, são uma meta para iniciar a negociação com as faculdades. Haverá variações de acordo com os critérios de planejamento do governo e dos custos de cada curso.

Tarso disse que o MEC pode negociar uma cota de 25% das vagas em uma universidade e, ao mesmo tempo, pedir apenas 10% para outra. Isso ocorrerá porque os cursos têm custos diferentes.

Segundo o Semesp (sindicato das mantenedoras de universidades particulares de São Paulo), as mensalidades são, em geral, de R$ 400 a R$ 600 para os cursos de ciências humanas, de R$ 600 a R$ 900 para os de exatas e de R$ 600 a R$ 3.000 para os de saúde.

Demandas
O programa Universidade para Todos pretende dar, em um ano, 100 mil vagas nas instituições particulares para estudantes de baixa renda, da rede pública, negros, índios, deficientes e ex-presidiários.

O MEC (Ministério da Educação) traçará ainda quais as demandas regionais de cada Estado. \”Não é interesse do governo, por exemplo, aumentar o número de formados em direito em uma cidade de 50 mil habitantes que já tenha mais de mil advogados\”, disse o ministro.

Para ele, algumas regiões do Norte e do Nordeste precisam de professores de matemática, de física e de biologia. Em localidades do Sul, há necessidade de agrônomos. E em outras áreas, faltam profissionais de saúde.

A iniciativa do convênio pode partir ou da instituição de ensino ou do ministério, mas a decisão do número de vagas será do governo. \”Em um determinado caso, podemos pedir 50% das vagas de saúde de uma universidade. Ela, no entanto, oferece somente 20%. Aí, não há convênio.\”

Para Tarso, a medida é uma resposta imediata à demanda dos estudantes. As privadas já têm uma estrutura montada e 37,5% das suas vagas estão ociosas. \”Na universidade pública, a ociosidade é mínima. Precisamos formar professores e aumentar a estrutura para atender mais alunos. E isso não dá para ser feito em um ano.\”
(Luís Renato Strauss)
Publicado em 18.02.2004

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