Necessidade social de cada curso e situação regional serão levadas em consideração

Brasília – A contrapartida em vagas que o Ministério da Educação (MEC) pretende exigir das universidades particulares pela isenção fiscal será flexível e negociada caso a caso. O ministro Tarso Genro (PT-RS) disse ontem que será levada em conta a necessidade social de cada curso e as especificidades regionais. \”O MEC não abrirá vagas para profissões que não tenham necessidade na região.\”

O ponto de partida para a negociação com as universidades que aderirem ao programa vai girar em torno de 25% das vagas. Esse número poderá ser elevado ou reduzido nos diferentes cursos, a critério do governo.

O MEC quer estender a todas as universidades privadas as isenções fiscais exclusivas das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. Em troca, receberia as vagas para atender alunos pobres, negros, egressos de escolas públicas, deficientes físicos, índios e presidiários. As filantrópicas que aderissem poderiam funcionar como empresas, redistribuindo lucros e recebendo aportes externos de capital.

Em regiões onde faltam professores de ciências para o ensino médio – como no Norte e Nordeste -, a contrapartida deverá privilegiar a oferta de vagas nessas habilitações. Tarso assegurou que o mesmo valerá para cursos mais caros, como das áreas biomédicas. Assim, onde a carência for de médicos ou dentistas, o porcentual de vagas exigido será maior nessas áreas. \”Poderemos exigir que metade das vagas numa região seja de medicina. Se a instituição só der 20%, não haverá interesse e o convênio não será assinado.\”

O ministro disse que instituições filantrópicas investigadas por irregularidades na prestação de serviços assistenciais poderão ser impedidas de participar do programa. A decisão caberá ao MEC. O mesmo valerá para universidades com mau desempenho nas avaliações.

Tarso não divulgou qual seria o valor da renúncia fiscal com a ampliação das isenções, mas sustenta que é uma quantia irrisória e o dinheiro não sairá do MEC. Ele afirmou que a \”essência\” da política para o ensino superior é o fortalecimento da universidade pública e isso ocorrerá na reforma universitária. O programa de troca de vagas por isenções seria um esforço paralelo para ampliar o acesso das camadas populares.

O senador e ex-ministro Cristovam Buarque (PT-DF) disse que ainda não entendeu totalmente a nova proposta. Mas acha que o governo não deveria \”comprar\” vagas onde as universidades públicas tiverem condições de atender à demanda.

A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem projeto que reserva 40% das vagas nas federais para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Se não houver recurso ao plenário, a proposta seguirá para a Câmara.
(Demétrio Weber)
Publicado em 18.02.2004

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