O programa Universidade para Todos, que visa criar vagas públicas em universidades privadas, pode entrar em vigor por meio de Medida Provisória (MP). Uma equipe técnica do Ministério da Educação (MEC) prepara uma minuta do projeto para ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

A expectativa é que a MP seja editada entre 30 e 45 dias. O ministro Tarso Genro, porém, disse na terça-feira (2) que essa é uma “possibilidade”, pois a decisão final cabe ao presidente Lula.

A Medida Provisória, depois de publicada no Diário Oficial da União, tem poder de lei por 30 dias. O Congresso tem esse período para votá-la. Se isso não acontecer, pode ser reeditada sucessivamente pelo presidente, com ou sem alterações.

A idéia do MEC é ocupar 25% das vagas nas instituições privadas com alunos de baixa renda que estudaram na rede pública, beneficiários de políticas de cotas e portadores de necessidades especiais. Professores sem diploma universitário também seriam beneficiados.

Em troca, as instituições receberiam isenção fiscal; as que já estão livres desses impostos poderiam ter a permissão de agir como empresas (remunerando os sócios e distribuindo os lucros, por exemplo).

Tarso diz que já recebeu a oferta, informal, de 60 mil vagas. A previsão do ministro é que cheguem aos 100 mil. “Mas isso é uma pretensão, não uma promessa”, disse o ministro. O MEC quer que o programa seja implantado já no segundo semestre deste ano.

O ministro afirmou ainda que está sendo estudada a possibilidade de o público-alvo do programa ingressar no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de vestibular em universidades federais públicas.

Apoio estrangeiro

Na terça-feira aconteceu a primeira interlocução direta sobre a reforma universitária. O professor Martin Carnoy, da Universidade de Stanford, apresentou pontos que possam contribuir com a reforma do ensino superior no Brasil.

Canoy afirmou que financiamento e acesso ao ensino superior devem ser tratados conjuntamente. Para a melhoria das instituições universitárias, segundo ele, quatro pontos devem ser priorizados: formação de líderes para o futuro do país, pesquisa científica, aumento da base de conhecimentos e capacitação do corpo docente.

Participaram do debate, além do ministro Tarso Genro, o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad; o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein; o secretário de Educação Superior do MEC, Nélson Maculan Filho; o reitor da Universidade Federal de Sergipe, José Fernandes de Lima; o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador da Comissão Nacional de Orientação da Avaliação (Conav/MEC), Hélgio Trindade, e o coordenador da área de assuntos internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conav/MEC, Gilberto Dupas.

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