VANNILDO MENDES

BRASÍLIA – A cada dois dias é assassinado um homossexual no Brasil, o que dá uma média de 180 mortes por ano. A estatística, uma das mais elevadas do continente americano, vem se repetindo nos últimos três anos.

Os motivos vão do ódio pela orientação sexual (homofobia) à violência, incluindo a policial, à discriminação e à falta de assistência do poder público. Para enfrentar esse quadro, o governo federal lançou ontem o programa Brasil sem Homofobia, que envolverá ações de dez ministérios, em articulação com o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Congresso e os órgãos de segurança pública.

O Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça, foi tomado por representantes coloridos e alegres de 140 entidades de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais de todo o País, que foram prestigiar o ato, presidido pelo ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

Estiveram presentes também a líder do governo no Senado, Ideli Salvati (PT-SC), a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e membros da bancada de defesa dos direitos dos homossexuais no Congresso, entre eles os deputados Fernando Gabeira (sem partido/RJ) e Luciano Zica (PT-SP).

Compromisso – O programa prevê uma série de ações nas áreas de saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.

Segundo Nilmário, os homossexuais são vítimas rotineiras de manifestações odiosas em todos os segmentos da sociedade, a começar na família.

Ele disse que a discriminação se reproduz na escola, no mercado de trabalho e no convívio social, obrigando o homossexual a viver confinado em guetos.

“Essa situação só mudará com políticas públicas, o compromisso do Estado e a mobilização da sociedade”, observou o ministro.

O militante Cláudio Nascimento, secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABLT), informou que pelo menos 10% dos brasileiros têm orientação sexual diferente, estatística que, por si só, exige uma política pública adequada. Segundo denunciou, na última década foram assassinados mais de 2 mil homossexuais por conta da homofobia. A discriminação, conforme destacou, começa por volta dos 13 anos, quando os adolescentes iniciam o processo de produção hormonal. “Em todo o País há discriminação, mas no Nordeste é mais grave e a família quase sempre expulsa o garoto de casa”, disse.

O programa prevê a capacitação de policiais em todo o País para o atendimento não discriminatório a travestis, lésbicas e gays. No Ministério da Saúde, está prevista a criação de um comitê técnico para definir políticas públicas para os homossexuais. Entre as ações previstas estão atenção especial à mulher lésbica, cuidados especiais para os gays vítimas de violência e discussão de um protocolo para cirurgias de mudança de sexo.