A intenção é não vinculá-lo a outros projetos nem polemizar com a Igreja

Brasília – O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que nos próximos dias o governo anunciará programa de planejamento familiar, que prevê a oferta de métodos contraceptivos à população. “O planejamento familiar é um direito da mulher”, afirmou o ministro, que não pretende abrir polêmica com a Igreja Católica. O choque, no entanto, é inevitável porque a Igreja condena o controle da natalidade por outros métodos que não os naturais.

“Nossa preocupação deve ser com a saúde pública, com a saúde da mulher, com o direito de opção”, declarou ele. “Respeitamos totalmente a visão da Igreja. Mas, como autoridade de saúde pública, nossa preocupação deve ser com a saúde da população”, afirmou o ministro durante solenidade de comemoração do Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto.

Presente ao evento como representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), José Maria da Costa discordou do ministro. “Lamento que o governo, em nome da saúde pública, opte pelo método aparentemente mais fácil”, disse o assessor da Comissão Episcopal para Vida e a Família da CNBB. Ele se oferece a ajudar o governo a explicar para a população como funciona o método natural e compará-lo aos artificiais. Segundo José Maria, a Igreja defende a paternidade responsável e não está contra o planejamento familiar.

Renda – A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, garantiu ontem que “está completamente descartada qualquer posição autoritária e intervencionista do Estado sobre planejamento, sobre controle da natalidade”. Ela descartou a possibilidade de o governo vincular os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, à exigência de planejamento familiar.

A sugestão havia sido feita por sua antecessora, a ex-secretária Emília Fernandes. “É dever do Estado fornecer todos os meios e informações necessários a que a família, de maneira livre, decida sobre a sua prole. É o que está na Constituição e, portanto, é a nossa política e orientação”, completou Nilcéa. Ela lembrou que essa também é a posição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, órgão com representantes da sociedade e do governo, vinculado à secretaria.
(Tânia Monteiro e Demétrio Weber)
Publicado em 09.03.2004

admin