O deputado estadual Pedro Kemp (PT) em parceria com o mandato do deputado federal João Grandão (PT) realizam nesta quinta-feira às 9 horas na Assembléia Legislativa audiência pública sobre o trabalho doméstico.Participam das discussões representantes da Delegacia Regional do Trabalho, do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, da Coordenadoria da Mulher e do Sindicato dos Empregados Domésticos de Mato Grosso do Sul, além da deputada federal Luci Choinacki (PT/SC), autora do Projeto de Emenda a Constituição que prevê a aposentadoria para as donas de casa com mais de 60 anos e renda familiar de até dois salários mínimos. Os movimentos sociais, além da Central Única dos Trabalhadores (CUT) também devem aderir às discussões.

A audiência pública foi proposta pela Câmara dos Deputados juntamente com os movimentos sociais e se justifica pelos problemas enfrentados pela categoria. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), publicados em novembro do ano passado, dão conta de que a maior parte das empregadas domésticas no Brasil não têm carteira assinada. Nas seis capitais pesquisadas (São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife e Salvador), menos da metade das empregadas domésticas contribuiu para a previdência social. O percentual médio das domésticas que recolhem o imposto é de 30%.

A situação não é diferente em Mato Grosso do Sul. Pelo menos é o que relata a coordenadora da Secretaria das Trabalhadoras da CUT, Cleuza Pedrosa Odorico Cardoso. De acordo com ela, no Estado muitas mulheres estão trabalhando na informalidade e com uma extensa carga horária. “Sem falar no trabalho infantil que existe”, lembra. Para a CUT, o debate será importante para tirar a mulher da informalidade. “As discussões ajudarão as domésticas a conquistar a auto-estima, respeito e conhecer seus direitos”, finaliza. Outra situação que deve ser aprofundada no encontro é sobre a situação das trabalhadoras indígenas. Conforme a Coordenadoria da Mulher, as mulheres índias e negras em sua maioria não têm vínculo empregatício nenhum em Mato Grosso do Sul.

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