A iniciativa do manifesto partiu dos deputados dos núcleos de Meio Ambiente e Agrário da bancada do PT na Câmara. O deputado João Alfredo (PT-CE), que coordena o Núcleo do Meio Ambiente, disse que o documento torna pública a rejeição à MP, estimula o debate sobre o tema e visa a sensibilizar o governo para revogar a medida. A MP foi editada semana passada e tem de ser votada na Câmara até 10 de novembro, sob pena de trancar a pauta.

Ao ser questionado se os signatários do documento votariam contra a medida, João Alfredo defendeu que, nesse caso, o partido não feche questão e libere os deputados para o voto. Ele reportou-se à posição histórica do PT contrária aos produtos geneticamente modificados. Para João Alfredo, a questão “vai além do debate ideológico e das tendências internas do PT”.

O deputado Adão Pretto (RS), um dos coordenadores do Núcleo Agrário, discorreu sobre a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul, que terão que pagar royalties à empresa Monsanto, que induziu muitos agricultores a plantar a semente transgênica.

Dezenas de representantes de entidades da sociedade civil participaram do ato na Câmara. Para o deputado João Grandão (PT-MS), a MP é “fruto da pressão econômica dos que tentam achar saída para a transgenia, que porém não pode ser discutida sob o ângulo da soja”.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ) lembrou os princípios da “precaução e cautela” para criticar a MP, “uma vez que não se sabe sobre os malefícios que os produtos podem causar à vida humana”. Também o deputado Ivan Valente (PT-SP) lembrou a ausência de estudo sobre impacto ambiental, defendeu a extensão dos debates aos deputados ligados às áreas de saúde e educação, tese que tem o apoio do deputado Anselmo (PT-RO). A deputada Luci Choinacki (PT-SC) considerou a decisão de plantar soja transgênica no Brasil uma ameaça à soberania nacional. O deputado Orlando Desconsi (RS) cobrou do Ministério da Agricultura o cumprimento da lei que trata da rotulagem dos produtos.

O manifesto diz que “a edição da MP 131 avaliza a lógica do ‘fato consumado’ e o plantio ilegal, reforçando a posição daqueles que defendem os interesses da empresa multinacional Monsanto, que controla as sementes geneticamente modificadas, contra os interesses dos agricultores”.

Assinaram o documento contra a MP que libera a plantação dos transgênicos os deputados petistas Adão Pretto, Anselmo, Antônio Carlos Biscaia (RJ), Ary Vanazzi (RS), Assis Miguel Couto (PR), Babá (PA), Carlos Santana (RJ), César Medeiros (MG), Chico Alencar, Doutor Rosinha (PR), Doutora Clair (PR), Fátima Bezerra (RN), Fernando Gabeira (RJ), Guilherme Meneses (BA), Henrique Afonso (AC), Iara Bernardi (SP), Ivan Valente, João Alfredo, João Grandão, Luciana Genro (RS), Luci Choinacki, Luciano Zica (SP), Luiz Alberto (BA), Maninha (DF), Mauro Passos (SC), Paulo Rubem (PE), Orlando Desconsi, Orlando Fantazzini (SP), Roberto Gouveia (SP), Selma Schons (PR), Simplício Mário (PI), Tarcísio Zimmermann (RS), Vignatti (SC), Walter Pinheiro (BA) e Wasny de Roure (DF).