O ministro da Educação, Tarso Genro, disse ontem que a “estatização” de vagas em universidades privadas deve se concretizar em 15 dias por medida provisória. “Ontem (anteontem), eu achava que seria em 30 ou 60 dias. Hoje (ontem) pela manhã, eu tive uma reunião com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) e já estou convencido de que será em 15 dias. Sofremos uma pressão presidencial para caminhar mais rápido.”

Os estudantes, segundo ele, terão acesso às vagas de duas formas: o vestibular das universidades públicas e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “São vagas censitárias, no bom sentido da expressão. Vagas para população de baixa renda.” O governo trabalha com a idéia de bolsas parciais para quem vive em família comrenda per capita entre 1,5 e 2,5 saláriosmínimos e bolsa integral para a faixa de até 1,5 mínimo per capita.

Tarso disse que não cogita cobrar taxas de alunos das universidades públicas e citou, a longo prazo, a “extinção” do vestibular. Ele calcula que em novembro terá pronta a Lei Orgânica do Ensino Superior. E, em julho, espera ter concluído a proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), meio de ampliar o financiamento.

O ministro anunciou que destinará R$ 246 milhões em 2004 para o Programa Nacional do Transporte Escolar (PNTE) e R$ 387 milhões para o Programa Fazendo Escola/ Educação de Jovens e Adultos (EJA). O dinheiro virá dos 10% do salário-educação (contribuição de empresas sobre as folhas de pagamento, equivalente este ano a R$ 306 milhões) destinados ao ministério e do remanejamento de verbas da pasta. O anúncio foi feito após reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
(Rodrigo Morais)
Publicado em 05.03.2004

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