Pimenta cobrou da empresa todos os relatórios técnicos realizados sobre o impacto da soja transgênica Roundup Ready (desenvolvida pela Monsanto) sobre a saúde e o meio ambiente. O relator afirmou ainda que vai incluir no relatório um artigo que deve responsabilizar as companhias detentoras de patentes por eventuais danos provocados por produtos geneticamente modificados. “Não considero razoável que essa responsabilidade recaia apenas sobre as cooperativas ou os produtores”, disse Pimenta. O relator anunciou ainda a realização de audiências públicas com empresas detentoras de patentes para debater o assunto.

O presidente da Monsanto disse que a companhia deve cobrar royalties da soja Roundup Ready inclusive sobre a safra plantada este ano. Alguns valores foram mencionados durante a reunião, todos em caráter provisório. A empresa anunciou que pretende cobrar 25% sobre o valor agregado (ganho de produtividade) proporcionado pelo uso da soja transgênica. A estimativa é de que isso represente de R$ 1 a R$ 1,50 por cada saca de grãos.

O deputado Paulo Pimenta avalia que a cobrança de royalties para a safra deste ano e o valor pretendido pela Monsanto devem ser analisados pelos produtores rurais. “Considero um valor elevado. Além disso, acredito que haverá um processo de organização dos produtores para questionar juridicamente esta cobrança”, disse o relator.

A intenção da empresa é cobrar royalties durante a comercialização dos grãos, em safras com mais de 10% de soja Roundup Ready. Para os produtores que admitirem o uso da soja transgênica, a cobrança pelo uso da tecnologia deve sofrer um abatimento de aproximadamente 50%. Os royalties devem ser distribuídos entre o detentor da patente, a empresa produtora da variedade, a multiplicadora e a revendedora da semente.

O deputado João Alfredo (PT-CE) participou da reunião e criticou o fato de a Monsanto ainda não ter apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o plantio da Roundup Ready. “Em vez de submeter o produto ao EIA, a empresa preferiu recorrer à Justiça. Na opinião deles, a legislação brasileira não exige os estudos”, disse.

Um estudo divulgado pela Monsanto durante a reunião aponta a existência da soja transgênica em todos os estados brasileiros. “Mas a empresa não quer saber como esse produto chegou ao Brasil. Querem cobrar royalties de toda a soja plantada ilegalmente aqui”, criticou o deputado Orlando Desconsi (PT-RS).