Em 116 municípios do Estado, a Capital foi a cidade que mais registrou ocorrências de violência contra a mulher entre janeiro e maio deste ano. Foram 21.888 casos e apenas 241 prisões. No ABC houve 4.170 registros com 67 prisões. Santo André foi a campeã de casos: 1.509. Os dados, divulgados ontem pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB), fazem parte de um mapa inédito sobre o assunto com base em registros da Polícia Civil.

De acordo com a OAB, no Estado foram computados 132 mil casos, uma média de 26,4 mil vítimas agredidas por mês. Na Capital, a região de Santo Amaro, Zona Sul, foi a que se mostrou a mais violenta. Lá houve 4.903 registros, incluindo 1.146 lesões corporais com intenção de ferir, 1.094 ameaças e 11 estupros. No local também mais houve prisões: 152.

São Miguel, na Zona Leste, aparece em segundo lugar no ranking de maior número de casos: 4.179. Foram 22 prisões efetuadas, 10 queixas de estupro, 1.321 de ameaças e 923 de lesões corporais.

Na região central aconteceram mais casos de estupro do que em outras regiões. Houve 40 queixas, 12 delas de autoria conhecida e 28 de autoria desconhecida, além de duas tentativas de estupro e cinco atentados violentos ao pudor. Segundo a polícia, a maioria dos casos, no entanto, ocorreu em outras regiões, mas foi registrada pelas vítimas no centro.

“Esses números podem ser bem maiores do que os da estatística porque muitas mulheres não procuram a delegacia por sentirem medo e vergonha”, disse Maria Elisa Munhol, presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Maria Elisa afirmou que a OAB pretende, com a divulgação do mapa, estender o convênio existente entre a Ordem e o Governo do Estado na assistência às vítimas. Atualmente, apenas três delegacias da Capital e duas do Interior contam com esse serviço. Além disso, a Comissão da Mulher Advogada vai exigir do governo a construção de Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) nas cidades onde ela ainda não existe, como Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha e Cerquilho. Há no Estado 125 DDMs: nove delas estão na Capital, 12 na Grande São Paulo e 104 no Interior.

De acordo com a advogada, os índices de violência contra a mulher só diminuirão quando o atendimento a ela se tornar mais humano e quando a Justiça passar a aplicar melhor as penas contra os agressores, estabelecidas na Lei 9.099/95.

“O problema não está na lei, mas sua aplicação. Muitos juízes decidem que o réu deve pagar uma cesta básica como forma de cumprir a pena em vez de estabelecer que ele pague com prestação de serviços à comunidade”, explicou Maria Elisa. “Isso gera impunidade. Temos de acabar com a visão na qual a violência contra a mulher não é nada. Ela é fruto da violência urbana.”

Capital – Segundo os dados da OAB-SP a cada 15 segundos uma mulher é agredida na Cidade. A mulher também corre nove vezes mais risco de ser vítima de algum tipo de crime dentro de casa do que na rua.

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