O número de reclamações fundamentadas contra empresas no Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) caiu de 14.559 em 2003 para 12.098 em 2004.

O setor de telefonia lidera o ranking de queixas dos consumidores, com 39% do total –esse índice inclui operadoras de telefonia e fabricantes de aparelhos, entre outros.

Os bancos aparecem em segundo lugar, com 19% das reclamações fundamentadas. Em terceiro, estão os planos de saúde, com 9%.

O Procon de São Paulo realizou no ano passado um total de 345.447 atendimentos, dos quais 84% tiveram orientação ou foram solucionados pelas empresas sem abertura de queixas, 11% não eram de competência do órgão e os 5% restantes foram considerados reclamações fundamentadas –que se converteram em processo administrativo no Procon.

Por isso, segundo o órgão, as empresas que menos atenderam as reclamações dos consumidores são as que acabam liderando a lista de reclamações e não aquelas que receberam o maior número de queixas.

No ano passado, as empresas que menos atenderam as queixas dos consumidores, na ordem, foram a Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, Nextel Telecomunicações Ltda., Seguradora Roma S.A., Solemar Hotéis Camping Clube, Eletropaulo, Sansumg Eletrônica da Amazônia Ltda., Siemens Ltda., Bradesco, Banco do Brasil e Tim Celular.

Das 33 empresas que menos atenderam as reclamações dos consumidores no ano passado, destacaram-se o setor financeiro –entre elas Bradesco, Banco do Brasil, ABN Amro-Real, Banespa e Credicard–, e de telecomunicações –como Tim Celular, Vivo, Vésper, BCP, Embratel e Telefônica.

Já em números absolutos –sem considerar os casos solucionados–, a empresa que mais recebeu reclamação no ano passado foi a Telefônica, com 1.042 queixas, seguida pela Vivo, com 661. Das dez que mais tiveram reclamações em 2004 aparecem ainda outras duas teles: Embratel (318) e BCP (230).

Busca de eficiência

Segundo o secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Alexandre Moraes, a diminuição nas reclamações fundamentadas no ano passado em relação ao 2003 demonstrou a maior eficiência do Procon-SP, que trabalhou para aumentar a conscientização tanto das empresas como dos consumidores.

“A cada ano as empresas vêm se adequando mais ao código de defesa do consumidor”, afirmou.

O secretário destacou ainda a atuação “forte” do órgão de defesa do consumidor em setores como o bancário, o que provocou a queda da participação dos bancos no ranking de reclamações.

Em 2003, por exemplo, quatro bancos estavam entre as dez empresas que menos resolveram os problemas dos seus clientes. No ano passado, apenas dois bancos figuraram entre os dez.

“Uma boa repressão [por parte da fiscalização] incentiva a prevenção. O fornecedor sabe que vai ter uma série de problemas se não se adequar ao Código de Defesa do Consumidor.”

Além disso, Moraes explicou que as empresas com dívidas no Procon ficam impedidas de participar de licitações públicas.

De acordo com o secretário, o Procon-SP arrecadou no ano passado mais de R$ 17,5 milhões em multas, recursos que serão investidos no próprio órgão.

O Procon-SP, segundo Moraes, conta hoje com 221 servidores e deve abrir concurso para contratar mais 239 pessoas.

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