LISANDRA PARAGUASSÚ

BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) estuda associar a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a mudanças na forma de distribuir os recursos que beneficiem mais os municípios e Estados mais pobres. A fórmula do novo fundo está longe de ser definida, mas o ministério defende que seja apenas um para educação infantil, fundamental e média, com critérios que levem em conta as condições socioeconômicas locais. Depois de encontro, ontem, em que a posição do MEC foi apresentada a representantes de secretários estaduais e municipais de Educação, o ministro da Educação, Tarso Genro, explicou. “O efeito redistributivo pode ser melhorado. Com isso, os mais pobres seriam realmente os mais beneficiados.”

O fundo que existe hoje, de financiamento do ensino fundamental (Fundef), redistribui um porcentual dos impostos arrecadados por Estados e municípios, garantindo um investimento mínimo por aluno em todos os municípios. Nos Estados onde essa redistribuição não alcança o valor mínimo, a União entra com um reforço. No entanto, o Fundef garante um valor mínimo, mas mantém as diferenças regionais: os Estados mais ricos continuam investindo muito mais do que os mais pobres.

A intenção do ministério é chegar a um ponto de equilíbrio entre todos os Estados e municípios. Mas, para isso, a União terá de garantir muito mais recursos do que investe hoje no Fundef – menos de 3% dos recursos que compõem o fundo.

A entrada do ensino médio no fundo também exigirá investimentos diferenciados, já que alguns Estados ficaram muito para trás no acesso e na qualidade. “Há alguns Estados onde o ensino médio está uma calamidade. Num primeiro momento teremos de qualificar esses Estados. O fundo também tem de ser para trabalhar as desigualdades regionais”, disse Tarso.

Segundo ele, a idéia é que o fundo seja progressivo. Comece, por exemplo, com mais R$ 4 bilhões no ano que vem e vá crescendo em um prazo de cinco a oito anos. Não se sabe ainda de onde os recursos vão sair.

Para os secretários estaduais, o dinheiro terá de vir da União. “Os Estados e municípios estão entrando em colapso. Quase nenhum Estado tem condições de bancar sozinho a expansão necessária do ensino médio e os municípios não têm dinheiro para a educação infantil”, disse a secretária de Educação da Bahia, Anaci Bispo Paim, representante dos secretários.