JAMIL CHADE
Correspondente

GENEBRA – Para atacar o problema do trabalho infantil e principalmente o de milhares de crianças e adolescentes que trabalham como empregados domésticos, o governo pretende distribuir bolsas de R$ 80,00 para 3 milhões de crianças até 2007. A meta faz parte do pacote de iniciativas que deve ser divulgado pelo governo na próxima semana no marco da nova Política de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil.

Ontem, em Genebra, o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, reconheceu em discurso na ONU a existência do problema do trabalho infantil e lembrou, para a surpresa do público europeu, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns ministros viveram essa realidade na juventude.

No que se refere à bolsa, ela já cobre 850 mil crianças no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETi). Para chegar a 3 milhões, o primeiro passo será aumentar a cobertura para 1,2 milhão de crianças em 2005. Para organizações não-governamentais, como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, o número atual de bolsas ainda não é suficiente e, em algumas regiões, o trabalho infantil volta a crescer após 12 anos de queda.

Avanços – Nilmário, que esteve em Genebra para marcar o dia internacional contra o trabalho infantil, reconhece que os avanços no combate ao problema estão estagnados em Estados como São Paulo e Ceará. Mas lembra que, de forma geral, o País conseguiu reduzir de 10 milhões para 5,4 milhões o número de crianças trabalhando entre 1992 e 2004. O governo informa que o número de jovens de até 18 anos trabalhando com empregados domésticos caiu de 882 mil para 450 mil pessoas. Os dados, porém, divergem dos apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apontam 559 mil vítimas no País. Além da meta de atingir 3 milhões de crianças com a bolsa até 2007, o governo promete inaugurar o Sistema Nacional de Informação e Proteção da Infância, para monitorar a situação do trabalho infantil.