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Regularização de terras quilombolas será intensificada, diz ministra

nov 17, 2005 | Geral

O governo federal quer intensificar, no ano que vem, as ações de regularização fundiária de terras onde vivem comunidades remanescentes de quilombos.

A informação é da ministra Matilde Ribeiro, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Segundo a ministra, atualmente existem 248 processos em andamento, englobando cerca de 400 comunidades.

Matilde Ribeiro lembrou, durante entrevista à rede de emissoras da Radiobras, que a regularização fundiária é uma das reivindicações históricas dos quilombolas.

De acordo com a ministra, ontem (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da titulação das terras no caso das comunidades quilombolas, durante encontro com representantes do movimento negro que participaram da Marcha Zumbi+10 contra o Racismo, pela Cidadania e pela Vida, na Esplanada dos Ministérios.

“O presidente Lula foi categórico na reunião que fez com o movimento negro, ao afirmar que a regularização fundiária é fundamental e também que nós temos que intensificar uma ação que ele monitora, que é o pacote de cidadania para quilombolas, para indígenas e para assentados. A minha expectativa de ampliação do trabalho é grande”, disse.

De acordo com a ministra, estão mapeadas cerca de duas mil comunidades quilombolas em todo o país. “Sabemos que o número ainda é maior que esse”.

Ela destacou que, para avançar na regularização das terras onde vivem os remanescentes de quilombos, é preciso intensificar as parcerias com os governos estaduais e municipais e com as próprias organizações quilombolas.

“Levaremos alguns anos para dar conta do que é a demanda real em relação a regularização fundiária e garantia do atendimento em todas as áreas da política pública no país”, acrescentou.

admin
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